JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, férias, 13° salário, salário retido, horas extras e salário família
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Florentino Gonçalves de Almeida
RECLAMADO Brascon – Construtora e INC. LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Diferença de salário, indenização.
DECISÃO Desistência da Ação
RECLAMANTE Carlos Dorcino dos Santos
RECLAMADO Carlos Saraiva S/A Importação e Comércio
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de vendedor e ao ser demitido não lhe foi pago corretamente o salário indenização, previsto pela Lei 6.708/79. Do exposto requer a diferença do salário indenização.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Auxílio enfermidade
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Alcides de Freitas
RECLAMADO Abelardo do Prado
JUIZ DO TRABALHO Antônio Álvaro da Silva
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Hamilton Antônio Bispo
RECLAMADO Sociedade Cinco de Março Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Domingos A.M. Batista
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Levy V. da Cunha
OBJETO Embargo de terceiro
DECISÃO Audiência adiada
RECLAMANTE Lourival Louza ( Automóvel Clube)
RECLAMADO José Alves de Miranda
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Indenização, Aviso, Férias, 13°salário
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE Constantino Ferreira da Silva
RECLAMADO Empresa Colonizadora do Sul Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Paulo F . da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salários e Aviso Prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Otaviano Celestino de Abreu
RECLAMADO A.B. Pimentel
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Salário, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Reginaldo Monteiro de Lima
RECLAMADO José Alves S/A Imp. E Exportação.
RESUMO
O reclamante foi admitido para exercer as funções de repositor. Ao rescindir o Contrato não recebeu a devida alteração no salário por imposição da Lei 6.708/79, no percentual de 42,6% mais produtividade de 4%, vez que a data base da categoria é 1°de abril. Assim requer 40 horas extras e diferença nos salários a que se faz jus.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, férias, 13°salário, salário retido e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Dario Rosa da Costa
RECLAMADO Vicente Bernardino da Silva Filho
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, férias, 13°salário, saldo de salário e AM
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Canedo da Silva
RECLAMADO Peter Pão