JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Diferença de 13° salário, indenização, etc
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Divino Alves Ferreira
RECLAMADO Felipe Abrão e outros
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito domingos Bezerra
OBJETO Diferença de 13° salário, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Divino Alves Ferreira
RECLAMADO Felipe Abrão e outros.
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de pedreiro. Seu salário era por hora, e se declarou optante pelo FGTS. Foi demitido sem justa causa, foi feito rescisão de contrato, porém, as reparações não foram feitas como deveria ser.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da S e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Eurípedes Antônio de Freitas
RECLAMADO João Antonio de Freitas
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO FGTS
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Carmélia Lopes da Mata
RECLAMADO Clube do Funcionário Público
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Indenização, etc
DECISÃO Carecimento de reclamatória
RECLAMANTE Antônio Ribeiro Borges
RECLAMADO Raimann S/A Máquinas e Ferramentas para Ind. Madeira
JUIZ DO TRABALHO Antonio Miranda de Mendonça
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Salário retido
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Sebastião Teixeira de Almeida
RECLAMADO RENCONN Com. Ltda. Nelson Chaves
JUIZ DO TRABALHO João Bosco Leopoldino de Fonseca
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Indenização, 13° salário, aviso, férias e salário retido
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE José Faria Castro Junior
RECLAMADO Retencar Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, férias, 13°salário e diferença do FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Silvano dos Santos Barreto
RECLAMADO Brascon – Construtora e Incorporadora Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Diogo José da Silva
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Depósito FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE João Batista da Silva
RECLAMADO Pioneira Comércio e Representação Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Antônio Miranda Mendonça
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, salário, férias, 13° salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Iria de Jesus Xavier
RECLAMADO Viação Reunidas Ltda.