JUIZ DO TRABALHO Ricardo V. Moreira da Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Diferença por acordo, 31 dias de salário, férias, férias proporcionais, FGTS, depósito e guias para movimentação
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Francisco Aguiar e Silva
RECLAMADO Combral S/A – Construtora Brasília
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Manoel de Almeida
RECLAMADO Esifiel – Emp. Seg. Inst. Fis. Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de Guarda Noite. Trabalhou todo o período sem receber as suas horas extras a que se faz jus. Foi demitido sem justa causa e não recebeu as parcelas de aviso prévio, 75 horas com acréscimo de 20%, adicional noturno e FGTS e as guias para movimentação.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO
Platon de Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
Expedito Domingos Bezerra
OBJETO
Aviso prévio etc.
DECISÃO
Arquivado
RECLAMANTE
Wilmo Bueno Ferreira
RECLAMADO
Monteiro e Queiroz Ltda.
RESUMO
O reclamante não compareceu a audiência de conciliação
JUIZ DO TRABALHO Messias S. de Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio, 13º Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Correia Serafim
RECLAMADO Marcelo da Cunha Morais
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Revogação de suspensão
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Antônia Alves da Silva
RECLAMADO INDUSPREL Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Divino José Marques
RECLAMADO Perfil Artefatos Metálicos Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de serralheiro e prestou serviço pelo período de 3 meses e não teve sua CTPS anotada e nem optou pelo FGTS. Trabalhava em média 50 horas semanais. Trem em haver 17 dias de salário e reclama seus direitos.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Messias S. de Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Indenização, Aviso Prévio, 13º e Férias
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Albertino Gomes Pereira
RECLAMADO Raul José Nascente
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO 13° Salário
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Horácio Manoel Dourado e outros 12 reclamantes
RECLAMADO Prefeitura Municipal de Goiânia
JUIZ DO TRABALHO Marcos Afonso Borges
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Herácito Penna Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Salários retidos
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Arlindo da Silva
RECLAMADO Irmãos Reis Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Evolução salarial, FGTS, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Edvaldo Gomes Perreira
RECLAMADO Ficol – Ferraço Ind. e Com. Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido na função serralheiro no ano de 1979 e dispensado sem justa causa no ano de 1981. Fez opção pelo FGTS na data de sua admissão. Durante o vínculo empregatício a empresa reclamada não depositou, integralmente, na conta vinculada do reclamante, o valor devido, do FGTS. Assim requer as devidas reparações legais.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região