JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO 13°salário, salário família, FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Francisco das Chagas de Souza
RECLAMADO SOMA- Moura e Alencastro, Construção e Indústria Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Indenização, aviso, 13° salário, salários retidos, FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Gustavo José de Oliveira
RECLAMADO Companhia progresso de Goiás - PROGOIÁS
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Férias, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Manoel Florêncio da Silva
RECLAMADO Quimicamil Jud. e Com. de Anilinas Ltda.
RESUMO
O reclamante prestou serviço como Mestre de Obras pelo período de 4 meses e não teve em sua CTPS anotado o seu Contrato. Demitiu se, tendo em vista que o reclamado não efetuava o pagamento das horas extras e nem assinou sua CTPS.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Empreitada
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Juraci Correia da Silva
RECLAMADO Emiliana Azevedo Artiaga
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Saldo salarial, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Oliveira Batista de Toledo
RECLAMADO Viação Araguarina Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de cobrador de ônibus, com salário a se reajustado em 30%. Seu horário de trabalho era das 5 até as 14 horas, sem intervalo. Foi despedido sem justa causa e requer seus direitos, além da baixa em sua Carteira de trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Sebastião Oscar de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salários, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Luiz Sabino
RECLAMADO Archibald Filipe
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Manoel Guimarães da Silva
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Francisco Vanderlei de Alencar
RECLAMADO Madeireira Lisboa Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido para executar a função de vendedor comissionado no ano de 1974 e foi demitido no ano de 1982 indiretamente. Recebia 1,5% sobre as vendas a vista e 1% sobre as faturadas. Não recebeu aviso prévio, salário de dezembro de 1982, comissões retidas e repouso semanal, as quais reclamam.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso prévio, 13ºsalário e férias proporcionais
DECISÃO Homologação de Desistência da Ação
RECLAMANTE Pedro Pereira Martins
RECLAMADO S.A. Tecidos Votex – Casas Jaraguá
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso prévio, indenização, 13ºsalário, férias e horas extras
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Maria Eunice Silva
RECLAMADO Pegue Pague Primo
JUIZ DO TRABALHO Domingos Athair Martins Batista
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso prévio, indenização, férias proporcionais 13ºsalário
DECISÃO Homologação de Desistência da ação
RECLAMANTE Hélio Medeiros Chaves
RECLAMADO Carpintaria União