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Reclamação Trabalhista 263/1977
Reclamação Trabalhista 263/1977
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-263.77 · Processo · 02/02/1977
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, salário, 13°salário e férias
DECISÃO Homologação do pedido de desistência da ação
RECLAMANTE Nelson Batista de Souza
RECLAMADO Freitas e Morais & Cia Ltda.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 263/1979
Reclamação Trabalhista 263/1979
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-263.79 · Processo · 30/01/1979
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Domingos A. M. Baptista
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias, desconto indevido e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Moacir Carlos Rodrigues
RECLAMADO Expresso São Luiz Ltda.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 264/1975
Reclamação Trabalhista 264/1975
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-264.75 · Processo · 07/02/1975
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, 13°salário, férias, salário família, descanso semanal remunerado e FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Divino Evangelista da Rocha
RECLAMADO Carmem Dolores Sampaio de Castro

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 266/1966
Reclamação Trabalhista 266/1966
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-266.66 · Processo · 20/04/1966
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio, Indenização, 13° Salário, Gratificação, Férias Proporcionais
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Wilma Berenice Vasconcelos
RECLAMADO Banco Mercantil de Minas Gerais

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 267/1966
Reclamação Trabalhista 267/1966
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-267.66 · Processo · 03/05/1966
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio e 13° Salário
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Alfredo Alves dos Santos
RECLAMADO Imobiliária Dantas e Pimentel Ltda.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 268/1966
Reclamação Trabalhista 268/1966
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-268.66 · Processo · 22/04/1966
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Diferença de Indenização
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE Altair Pereira da Silva
RECLAMADO Texaco Produtos de Petróleo S/A

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 268/1983
Reclamação Trabalhista 268/1983
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-268.83 · Processo · 1983
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, férias, 13°salário, etc.
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Felix Gomes dos Santos
RECLAMADO Monte Carlo Pizzaria

RESUMO

O reclamante foi admitido na função de garçom com remuneração fixa mais comissão de 10%. Cumpria jornada diária das 17 horas às 24 horas. Não teve sua CTPS assinada, o que requer na forma da lei.

 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Reclamação Trabalhista 269/1966
Reclamação Trabalhista 269/1966
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-269.66 · Processo · 22/04/1966
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Marcos Afonso Borges
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Repouso Semanal Remunerado
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Alfredo Machado Roque
RECLAMADO S/A Tecidos Votex “Casa Jaraguá”

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 27/1963
Reclamação Trabalhista 27/1963
TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-27.63 · Processo · 17/01/1963
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Messias de Souza Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso, 13º mês e Horas extras
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Marli de Carvalho
RECLAMADO Armazém Correia – Nelson Candido Correia

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 27/1964
Reclamação Trabalhista 27/1964
TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-27.64 · Processo · 16/01/1964
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Messias S. Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Indenização, Aviso, Férias, 13° Salário e Dif. de Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Orlando Bisinotto
RECLAMADO Sarno & Filho Ltda.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região