JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso Prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Alves de Oliveira
RECLAMADO Hospital São João Batista LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO 13°salário, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Antônio Macedo
RECLAMADO Luiz Fernando de Moraes
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de pedreiro em dezembro de 1982. Foi demitido em março de 1983 e o seu salário era por hora. Foi injustamente despedido recebendo a menos seus direitos de: aviso prévio, 13°salário, férias, FGTS, horas extras, feriados e mora salarial.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso Prévio, 13° salário, adicional noturno, horas extras e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Belisto Joaquim de Brito
RECLAMADO Construtora Pilar LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Salário maternal
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Terezinha de Jesus Dorneles dos Santos
RECLAMADO Horizonte Empreendimento LTDA.
JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias proporcionais salários retidos e FGTS
DECISÃO Julgado sem apreciação do mérito (carecedor de ação proposta)
RECLAMANTE José Silva Gregório
RECLAMADO Joel Rafael da Silva – Lavanderia
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias proporcionais e salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Maria de Fátima de Sá Abreu
RECLAMADO Panificadora Goiana
JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias proporcionais e FGTS
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE Nelson Mota do Espírito Santo
RECLAMADO HP- Transportes Coletivos LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso Prévio, 13º salário férias, horas extras e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Maria Alves Rocha
RECLAMADO Rena Bar LTDA
JUIZ DO TRABALHO Paulo F . da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salários
DECISÃO Favorável
RECLAMANTE Josino Alvarenga
RECLAMADO Antônio José Simão
JUIZ DO TRABALHO Paulo F . da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Reclamação - salários
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Pranas Iara
RECLAMADO Carlos Monteiro