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Reclamação Trabalhista 307/1983
Reclamação Trabalhista 307/1983
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-307.83 · Processo · 1983
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Indenização
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Joaquim Pereira dos Santos
RECLAMADO Encol S/A Engenharia Com. e Ind.

RESUMO

O reclamante foi admitido como pedreiro e através do Sindicato de sua Categoria requer as reparações legais. Esteve sob cuidados médicos durante 5 dias meses e retornando as atividades foi despedido injustamente não recebendo a indenização prevista na clausula 31 da Convenção Sindical.

 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Reclamação Trabalhista 308/1979
Reclamação Trabalhista 308/1979
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-308.79 · Processo · 05/02/1979
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Horas extras
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Manoel Rodrigues Coimbra
RECLAMADO H.G. - Eng. Construção e Comércio Ltda.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 31/1962
Reclamação Trabalhista 31/1962
TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-31.62 · Processo · 31/01/1962
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Messias S. Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Homologação de Demissão
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Jair Paranaíba Duarte
RECLAMADO Ferragista Machado coelho & Cia Ltda.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 31/1963
Reclamação Trabalhista 31/1963
TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-31.63 · Processo · 21/01/1963
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Anotação de Carteira (ref. Ao termo de reclamação 309/62)
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Ponciano de Faria
RECLAMADO João Filisbino Rosa

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 310/1976
Reclamação Trabalhista 310/1976
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-310.76 · Processo · 11/02/1976
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias, horas extras e indenização
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Edgar Vieira de Oliveira
RECLAMADO EQUIPE- Construções Ltda.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 311/1976
Reclamação Trabalhista 311/1976
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-311.76 · Processo · 11/02/1976
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Anotação de Carteira de Trabalho
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Geraldo Duarte
RECLAMADO Dorival Francisco Oliveira

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 312/1976
Reclamação Trabalhista 312/1976
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-312.76 · Processo · 11/02/1976
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias e FGTS
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Luiz Gonçalves de Moura
RECLAMADO Retifica Mundial de Motores

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 312/1977
Reclamação Trabalhista 312/1977
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-312.77 · Processo · 10/02/1977
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Horas extras e FGTS
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Absair Dias Lima e Ely de Meneses
RECLAMADO Banco real S/A

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 312/1983
Reclamação Trabalhista 312/1983
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-312.83 · Processo · 1983
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso, 13°salário, férias, etc.
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Jorge Oliveira Souza
RECLAMADO Vandemir José Ferreira

RESUMO

O reclamante foi admitido na função de Carpinteiro e através do Sindicato de sua Categoria, onde é sindicalizado reclama seus direitos: Trabalhava no horário das 7 às 18 horas de segunda á sábado e nunca recebeu horas extras. Foi despedido injustamente e não recebeu aviso prévio, 13°salário, férias, nem FGTS.

 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região