JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Diferença de Salário
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Nelson de Paula Souza
RECLAMADO Papelaria A.B.C
JUIZ DO TRABALHO Luiz Philipe Vieira de Mello
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio, Horas Extras, Descansos semanais
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Pedro dos Santos
RECLAMADO Ramos & Rabelo
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias,13° salário, férias, salários, salário família e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Evangelista da Silva Nascimento
RECLAMADO Cervejaria antártica Niger S/A
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Anotação de Carteira
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Juvenal F. dos Santos, Antonio R. Pereira, Brasilino dos Santos, Geraldo V. da Silva, Bertoldo Faustino, Sebastião I. da Silva, João F. dos Santos, Geraldo C. da Silva
RECLAMADO Basílio Tavares de Souza (Olaria)
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Luiz Alves de Souza
RECLAMADO Mulher Confecções
RESUMO
A reclamante foi admitida na função de Costureira e dispensada um mês depois sem justa causa. A Obreira não teve sua CTPS anotada, como também não teve oportunidade de se declarar optante pelo FGTS. Foi dispensado no mês que antecede a sua correção salarial, no período de 30 dias. Assim requer as reparações legais.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Luiz Alves de Souza
RECLAMADO Mulher Confecções
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, férias, 13°salário e horas extras
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Valdeci Vieira dos Santos, Almir Pereira e Alvino Rosa Alves.
RECLAMADO Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Domingos A. M. Baptista
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias, 13°salário, saldo de salário, hora extras, anotação CTPS e AM código 14
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Vilma Maria dos Santos
RECLAMADO Samita Serviço de Alimentação Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Diferença de Salários
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Dione Messias Guimarães
RECLAMADO Bar e Restaurante Nosso Porto
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias,13° salário, dias normais e salário família
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Joaquim Antonio da Silva
RECLAMADO Cervejaria antártica Niger S/A