JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Indenização, aviso, férias, 13°salário, repouso semanal
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Raimundo Nonato Gomes
RECLAMADO Viação Araguarina S/A
JUIZ DO TRABALHO Domingos Atair Martins Batista
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Simão Moreira da Silva
RECLAMADO Irmão Sebba LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso Prévio, 13° salário, férias proporcionais, salários retidos, FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Pretronílio Luiz dos Santos
RECLAMADO CEDRO – Artefatos Metálicos e de Madeira LTDA
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, férias, 13° salário, etc
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Ana Rosa Moura Campos
RECLAMADO Motel Souvenir
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Depósito de AM para Levantamento do FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Reinaldo Engenharia Ltda.
RECLAMADO Lumem Engenharia Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO FGTS e salário família
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Maria Abadia de Oliveira
RECLAMADO Choparia Stalia Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso Prévio, 13° salário, férias proporcionais, salários retidos, Descanso Semanal Remunerado
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Luiz Carlos Soares Bessa
RECLAMADO Comercial Mineira LTDA. Panificadora Pão de Mel
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, multa
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Valdemar Alves de Castro
RECLAMADO Consciente - Construtora e Incorporadora Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Valdemar Alves de Castro
RECLAMADO Consciente- Construtora e Incorporadora Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de eletricista no ano de 1976 e sempre trabalhou nessa profissão. Ao ser admitido a reclamada lhe exigiu assinatura do Contrato de Experiência, ferindo assim os preceitos contidos na clausula 22 da mesma convenção.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias e salário família
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Sebastião Honorato Teixeira
RECLAMADO Tocantins Empreendimento LTDA.