JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Diferença de salário e 13° Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Valdeci Cândida da Silva
RECLAMADO Otto Valdemar Benacho
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Salário, Aviso Prévio, 13°Salário e Sal. Família
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Henrique Francisco Gomes
RECLAMADO Lino Silva
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Adicional noturno, horas extras e repouso semanal
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João de Matos Souza
RECLAMADO Confecções Iram Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Aviso Prévio, Indenização, Férias, Sal. Família e 13°Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José de Ataíde Bretas
RECLAMADO Editora Araguaia
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Diferença de horas extras
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Valdecí Pereira da Silva
RECLAMADO Caixego – Caixa Econômica do Estado
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Luiz Gonzaga de Moura
RECLAMADO Construtora Gianotti
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Homologação de demissão
DECISÃO Homologado pedido de demissão
REQUERENTE João Batista dos Santos
REQUERIDO S.A. empresa de Viação Aérea Rio-grandense - VARIG
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Salário indenização
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Edaldo Silvano Moreira
RECLAMADO Sebba S/A
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Salário indenização
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Edaldo Silvano Moreira
RECLAMADO Sebra S/A
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de motorista no ano de 1981 e demitido no ano de 1983. Não foi lhe pago o salário indenização, previsto pela Lei 6.708/79, art. 9°, vez que a daqta base é 1°de abril de cada ano.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Mario Batista de Souza
RECLAMADO Indústria Eternit S/A