JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Sebastião Leite da Silva
RECLAMADO Organização Garcia LTDA - ORGAL
RELATOR Abner Faria
OBJETO 13° Salário, Salários, Dif. de Salário, Aviso Prévio e Indenização
DECISÃO Provimento de Recurso Negado
RECORRENTE Irmãos Fonseca & Cinalli Ltda.
RECORRIDO Osvaldo Neri de Souza
JUIZ DO TRABALHO
Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
Expedito Domingos Bezerra
OBJETO
Sal. Maternidade
DECISÃO
Acordo
RECLAMANTE
Clemilda da Luz Teixeira
RECLAMADO
Claudio de Almeida Borges e Instituto Ortopédico
RESUMO
A reclamada foi demitida injustamente quando se encontrava gestante. Alega não ter recebido salário maternidade proporcional a 84 dias e nem os 45 dias de estabilidade provisória.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO salários retidos
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE
Ignacio Barreto
RECLAMADO
Sidônio Manoel Barcellos
RESUMO
O reclamante foi contratado pela empresa em setembro de 1978. Como a fazenda trocou de dono, foi dispensado injustamente pelo novo dono. Não compareceu na audiência.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, 13° salário, férias, saldo salario e AM
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Venâncio Ferreira Junior
RECLAMADO Viação Araguarina S/A
JUIZ DO TRABALHO Gustavo Pena Andrade
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salário, Férias, Indenização etc.
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Nelson Coé
RECLAMADO Expresso Santa Helena
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO aviso prévio etc
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Ivanir Alves Brandão
RECLAMADO Geraldo Cornélio de Deus
RESUMO
Tendo trabalhado 3 meses incompletos, não recebia repouso semanal remunerado. Foi despedido injustamente sem receber aviso prévio e outras reparações legais.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO FGTS, etc.
DECISÃO Desistência
RECLAMANTE Marcelo Pedro Santa
RECLAMADO PROTEAUTO – Auto Mecânica e Comércio de Peças e Veículos Ltda.
RESUMO
O reclamante admitido em novembro de 82, e despedido injustamente em junho de 1983.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Diferença de salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Valdivino Ferreira de Souza
RECLAMADO Real Construtora LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, férias proporcionais, diferença de salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Paulo Estevam Silva
RECLAMADO Real Construtora LTDA.