JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Sebastião Fonseca da Silva
RECLAMADO Condomínio Edifício Myrthes
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Adelino Gonçalves
RECLAMADO IRECIL
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Hs extras, aviso prévio, 13°salário, férias, rep. semanal
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Orestino Rocha dos Santos
RECLAMADO Viação Araguarina
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias, repouso semanal e horas extras
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Valdivino Pereira da Silva
RECLAMADO Divaldo Alves Duarte
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Alberto de Souza Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Depósito determinado pela Lei 5.107
DECISÃO Homologação da Desistência da Ação
RECLAMANTE Lázaro Machado
RECLAMADO João Carlos Ferreira
RELATOR Osires Rocha
OBJETO Anotação de Carteira Profissional
DECISÃO Provimento ao recurso
RECORRENTE Isaias Carvalho Costa
RECORRIDO Paulo Roberto de Oliveira
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Empreitada
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE José Benedito Ferreira e Antonio Máximo de Oliveira
RECLAMADO Proeste – Construção e Comércio Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO 13° salário, férias, sal. família, horas extras, FGTS, salários
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Joaquim José da Silva e outros (3)
RECLAMADO SOMA- Sociedade Moura e Alencastro, Engenharia Comércio e Indústrias Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO 13°salário, férias, aviso, sal. Retido, repouso semanal
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Maria de Lourdes
RECLAMADO Restaurante Curiango
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso, 13°salário, férias proporcionais
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE José dos Santos
RECLAMADO SCALA - Engenharia de Solos e Construções Ltda.