JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, férias e FGTS
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Alberto José Pio
RECLAMADO TRANSURB
JUIZ DO TRABALHO Abner Emídio de Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito D. Bezerra
OBJETO Diferença de férias, etc.
DECISÃO Desistência da Ação
RECLAMANTE Eliezer Alves de Souza
RECLAMADO Ita- Alimentos, Bebidas e Presentes Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido para trabalhar como garçom e sua CTPS foi anotada com data posterior a de sua entrada. Foi injustamente demitido e requer as devidas reparações legais a que se faz jus.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Diferença de salário, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Domingos Antônio de Oliveira
RECLAMADO Compav- Companhia de Pavimentação
RESUMO
O reclamante foi admitido como cabo de fogo no ano de 1981 e continua em suas atividades. Foi demitido da Pavicap e admitido na sucessora da COMPAV com salário rebaixado, contrariando a cláusula 14 da Convenção Trabalhista.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Abner Emídio de Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito D. Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Aildon Carlos Mendonça
RECLAMADO Agropecuária Escalada do Norte
RESUMO
O reclamante é servente e não teve sua CTPS anotada devidamente. Foi injustamente demitido e requer aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais, FGTS e mora salarial. Não foi fornecido o AM para o saque do FGTS e requer o que se faz jus
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO José Milton dos Santos
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias proporcionais, sal. À disposição, sal. Retidos, FGTS
DECISÃO Audiência adiada
RECLAMANTE José Lucas Sobrinho
RECLAMADO Construtora Brasil Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Levy Cunha
OBJETO Honorários
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE José Simão Neto
RECLAMADO Construtora Aliança Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da S e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salários
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Sebastião Francisco
RECLAMADO Expresso Goiânia
JUIZ DO TRABALHO Gustavo Pena Andrade
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio e Indenização
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Raimunda Rodrigues Neves
RECLAMADO Grande Hotel
JUIZ DO TRABALHO José Luciano de Castilho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias proporcionais e AM para levantamento do FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Pedro Lemos Lacerda
RECLAMADO Lauro Faria S/A
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, saldo de salário, gratificações natalina, adicional noturno, horas extras, férias proporcionais, FGTS e descanso semanal
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE João Alberto Santos Sobrinho
RECLAMADO Francisco das Chagas de Sales Frota - Hotel Paissandu