JUIZ DO TRABALHO Luiz P. V. de Mello
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salários, Indenização, Aviso Prévio e Horas Extras
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Aristides de Souza
RECLAMADO Empresa de Transporte Bandeirante Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Paulo F . da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salários, Aviso prévio e Descanso semanal
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Maria Abadia de Melo
RECLAMADO João Batista Firmo
JUIZ DO TRABALHO Paulo F. da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salário
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Pedro Gomes de Brito
RECLAMADO José Augusto Maltês
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Salário retido, aviso,13º salário, férias, repouso semanal remunerado e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Antônio Carlos Vieira de Melo
RECLAMADO Renovadora de Pneus OK. LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Manoel Guimarães da Silva
OBJETO Opção retroativa
DECISÃO Homologação do pedido
RECLAMANTE Marcus Vinício Lourenço de Araújo
RECLAMADO Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás- IDAGO
RESUMO
O reclamante requer a homologação de sua opção com efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro de 1967, previstos na Legislação do FGTS
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Maria Soares da Silva
RECLAMADO Celta- Construtora e Incorporadora
RESUMO
A reclamante foi admitida na função de faxineira e não se declarou optante pelo FGTS e nem teve sua CTPS assinada. Foi injustamente demitida sem concluir o aviso prévio. Não recebeu sua rescisão contratual conforme preceitua a cláusula 20 da Convenção Sindical. Nunca recebeu salário família equivalente a 4 dependentes.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Batista do Nascimento
RECLAMADO Joel Ferreira Barbosa
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Salários
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE José Luiz de Melo Filho
RECLAMADO Rede Ferroviária Federal S/A.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Diferença de aviso prévio, salário retido, tarefas por horas e retificação na CTPS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Vicente Luiz Cruvinel
RECLAMADO PROVALLE INCORPORADORA LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias, FGTS, depósito e guias p/ movimentação
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Sebastião Cândido da Silva
RECLAMADO Bueno & Gondim LTDA.