JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, indenização, férias, 13°salário, horas extras e descanso semanal remunerado
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Vicente Paula de Oliveira
RECLAMADO Eleuse Machado de Brito - Granja Alvorada
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Levy Cunha
OBJETO FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Luiz Antonio Honório
RECLAMADO Viação Santa Luzia Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Indenização e Férias
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Divino Cardoso da Silva
RECLAMADO Indústria e Comércio Sussuapara
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Ana Rosa de Oliveira
RECLAMADO Celta- Construtora e Incorporadora
RESUMO
A reclamante foi admitida na função de faxineira e não se declarou optante pelo FGTS. Foi injustamente demitida sem receber: aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais, FGTS, salário família, horas extras e mora salarial.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Levy Cunha
OBJETO FGTS
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Onofre Ferreira
RECLAMADO Clube de Regatas Jaó
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio e salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Caldeira de Moura
RECLAMADO Armazém Bandeirante - José Hélio Pereira
JUIZ DO TRABALHO Antônio Miranda de Mendonça
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias proporcionais, saldo de salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Idair da Silva Souza
RECLAMADO Viação Estrela LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Antônio Miranda de Mendonça
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias proporcionais, saldo de salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Eli Rodrigues dos Santos
RECLAMADO Clube de Regatas Jaó
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, férias, repouso, 13° salário, auxílio enfermidade e salário
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Oleriano Franco da Costa
RECLAMADO Engil - Engenharia e Indústria LTDA
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, férias, 13° salário, salário e FGTS
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Juraci Goncalves de Almeida
RECLAMADO Trelis Indústria e Construções LTDA.