JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Repousos semanais remunerados e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Domingas Pinheiro
RECLAMADO Cloves Cavalcante de Souza
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias e salário família
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Sebastião Honorato Teixeira
RECLAMADO Tocantins Empreendimento LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Valdemar Alves de Castro
RECLAMADO Consciente- Construtora e Incorporadora Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de eletricista no ano de 1976 e sempre trabalhou nessa profissão. Ao ser admitido a reclamada lhe exigiu assinatura do Contrato de Experiência, ferindo assim os preceitos contidos na clausula 22 da mesma convenção.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso Prévio, 13° salário, férias proporcionais, salários retidos, Descanso Semanal Remunerado
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Luiz Carlos Soares Bessa
RECLAMADO Comercial Mineira LTDA. Panificadora Pão de Mel
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO FGTS e salário família
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Maria Abadia de Oliveira
RECLAMADO Choparia Stalia Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso Prévio, 13° salário, férias proporcionais, salários retidos, FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Pretronílio Luiz dos Santos
RECLAMADO CEDRO – Artefatos Metálicos e de Madeira LTDA
JUIZ DO TRABALHO Domingos Atair Martins Batista
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Simão Moreira da Silva
RECLAMADO Irmão Sebba LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Indenização, aviso, férias, 13°salário, repouso semanal
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Raimundo Nonato Gomes
RECLAMADO Viação Araguarina S/A
JUIZ DO TRABALHO Domingos Atair Martins Batista
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Argemiro Marinho Guimarães
RECLAMADO Samuel Lopes - Pintura e Construção
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Suspensão
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Walter Martins Pires
RECLAMADO Comercial e Importadora Sotel S.A.