JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias, 13° salário, AM no código 01 e diferença salarial
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Divino Carrijo do Espirito Santo
RECLAMADO Construtora Compete LTDA
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Férias
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Joaquim Augusto da Costa Marques
RECLAMADO SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias, 13° salário, AM no código 14 e diferença salarial
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Francisco da Costa
RECLAMADO Valdeci Machado da Silva
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias, 13° salário, AM no código 01 e retificação na CTPS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Adão de Oliveira
RECLAMADO Cerealista Joia – Com. e Ind. Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Férias
DECISÃO Processo extinto
RECLAMANTE Maria de Lourdes
RECLAMADO Vanda Pinheiro Dias
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Rosalvo Guimarães
RECLAMADO Gel – Grupo de Engenharia Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de pedreiro e através do sindicato de sua categoria alega que foi demitido sem justa causa tendo recebido a menos seus direitos trabalhistas de: aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais, FGTS.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio, Indenização, 13º Salário e Férias
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Osmar Florêncio da Silva
RECLAMADO Serraria N.S. do Monte Serrate
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Indenização, Aviso Prévio, Férias, e Horas Extras
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Eurípedes Ferreira de Souza
RECLAMADO Name, Abrão e Cia.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Manoel Guimarães da Silva
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Leonice Barros Lacerda
RECLAMADO American Play- Diversões Eletrônicas
RESUMO
A reclamante foi admitida na função de Caixa e não teve sua CTPS anotada, sempre recebeu o salário mínimo regional. Foi injustamente demitida e não recebeu seus créditos trabalhistas.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Salário Família
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Gildo Ribeiro Freire
RECLAMADO BRASCON- CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.