JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Levy Cunha
OBJETO Aviso, 13° salário, férias, FGTS, repouso semanal remunerado e horas extras
DECISÃO Homologação da Desistência da Ação
RECLAMANTE Américo Rosa
RECLAMADO Frigorífico Matingo S/A
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias, adicional, horas extras, FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Antonio Batista de Moura
RECLAMADO Viação Araguarina S/A
JUIZ DO TRABALHO Herácito Penna Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Alberto de Souza Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Indenização, Aviso Prévio, Férias e 13° Salário
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Jorge Martins da Paixão
RECLAMADO Masp- Materiais São Pedro
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Levy Cunha
OBJETO FGTS, férias simples e proporcionais, 13°salário
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Valmir Garcia dos Santos
RECLAMADO MASP- Materiais São Pedro Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião Amorim
OBJETO Indenização, 13°salário, Rep. Semanal remunerado, dif. 13°, férias em dobro e simples
DECISÃO Desistência da Ação
RECLAMANTE Ubiratan Francisco Borges
RECLAMADO Casa das Cortinas
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Valter Jorge Gomes
RECLAMADO Elle Center Calçados Ltda.
RESUMO
O reclamante é comerciário e foi admitido na função de balconista, recebendo sob comissão de venda, tendo sua CTPS, assinada somente em 01 de fevereiro de 1982, assim como o salário mínimo. Foi optante pelo FGTS, mas o mesmo nunca foi depositado.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Luiz Philipe Vieira de Mello
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio e Salário.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Alberto Lagamba
RECLAMADO José Francisco
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio e 13° Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Juvenil Amaral
RECLAMADO Viação Araguarina
JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias, 13º salário, saldo de salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Maria Nazarêta Jorge
RECLAMADO Raimundo Lustosa Corado
JUIZ DO TRABALHO Herácito Penna Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Aviso Prévio e 13° Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Nivaldo de Paula Souza
RECLAMADO Cooperativa Habitacional de Goiás