JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Diferença de aviso, de 13º salário, de férias, etc
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Getúlio Nogueira Santana
RECLAMADO Condomínio do Edf. Bremem
JUIZ DO TRABALHO Pedro Lopes Martins.
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Manoel Guimarães da Silva
OBJETO Aviso, férias, 13° salário, saldo e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Amadeu Andrade da Silva
RECLAMADO A.M.L. Souza Nogueira Calçados e Bolsas
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio e 13° Salário
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Alfredo Alves dos Santos
RECLAMADO Imobiliária Dantas e Pimentel Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Diferença de Indenização
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE Altair Pereira da Silva
RECLAMADO Texaco Produtos de Petróleo S/A
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, férias, 13°salário, etc.
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Felix Gomes dos Santos
RECLAMADO Monte Carlo Pizzaria
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de garçom com remuneração fixa mais comissão de 10%. Cumpria jornada diária das 17 horas às 24 horas. Não teve sua CTPS assinada, o que requer na forma da lei.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, férias, 13° salário, etc
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Felix Gomes dos Santos
RECLAMADO Monte Carlo Pizzaria
JUIZ DO TRABALHO Marcos Afonso Borges
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Repouso Semanal Remunerado
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Alfredo Machado Roque
RECLAMADO S/A Tecidos Votex “Casa Jaraguá”
JUIZ DO TRABALHO Messias de Souza Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso, 13º mês e Horas extras
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Marli de Carvalho
RECLAMADO Armazém Correia – Nelson Candido Correia
JUIZ DO TRABALHO Messias S. Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Indenização, Aviso, Férias, 13° Salário e Dif. de Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Orlando Bisinotto
RECLAMADO Sarno & Filho Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, 13º, férias, salario, FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Miraci Lima Manso
RECLAMADO Sebastião Correia Benevides