JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, férias, 13° salário e comissões
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Francisco Pinheiro Paulino
RECLAMADO Cical S/A- Ind. e Comércio
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Diferença de salário, multa de mora e diferença do FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Obiramar Angelino da Costa
RECLAMADO Emsa - Empresa Sul Americana de Montagens Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Suspensão
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE Leônidas Cardoso de Oliveira
RECLAMADO Rápido 900 – Transportes Rodoviários Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Diferença de salário, multa de mora e diferença do FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Geraldo de Jesus Borges
RECLAMADO Emsa - Empresa Sul Americana de Montagens Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Adão Vieira Da Silva
RECLAMADO Viação Goiânia LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Joana D’Arc de Godoi, Adelícia Maria da Silva, Mariley A. Pereira.
RECLAMADO Prefeitura Municipal de Pontalina
RESUMO
As reclamantes foram admitidas para exercerem o cargo de professoras. No ano de 1982, por um período de 10 meses estiveram cursando em Morrinhos com a finalidade de melhorar o ensino pedagógico. Ao retornarem ficaram a disposição da prefeitura e foram demitidas sem causa e de imediato. Assim requerem as devidas reparações legais.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Diferença de salário, multa de mora e diferença do FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Joaquim Sebastião Borges
RECLAMADO Emsa - Empresa Sul Americana de Montagens Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, férias proporcionais, FGTS e saldo de salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Wanda Luiz da Cruz
RECLAMADO Cenco do Brasil S/A.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO FGTS e guias código 01
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Paixão Marques de Aguiar
RECLAMADO Real Construtora Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, férias, saldo de salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Antônia Gleivani de Araújo
RECLAMADO Viação Araguarina S/A.