JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da S e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Hilton Paranhos
OBJETO Aviso Prévio
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE José Braz Gomes, Emiliano da R. Ribeiro, Manoel R. de Almeida, Ambrósio R. de Almeida
RECLAMADO Ericson do Brasil
JUIZ DO TRABALHO Luiz Phillipe Vieira de Mello
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Therencio Neris Lopes
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS J. de Magalhães
OBJETO Aviso Prévio
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE José Pereira de Souza
RECLAMADO Hotel Ipiranga
JUIZ DO TRABALHO Marcos Afonso Borges
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Herácito Penna Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio, 13°salário, Férias
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Eneide Santana
RECLAMADO Joaquim Vilela Junqueira- Posto Brasmeq
JUIZ DO TRABALHO Luiz Phillipe Vieira de Mello
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salários e Aviso Prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Pedro Ribeiro dos Santos
RECLAMADO Genésio Barreto Lima
JUIZ DO TRABALHO Marcos Afonso Borges
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Herácito Penna Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio, Indenização, 13°salário, Férias
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Newton Lyra Magalhães
RECLAMADO Joaquim Vilela Junqueira- Posto Brasmeq
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Divino Fernandes Alves – menor
RECLAMADO Ótica Dueli
RESUMO
O reclamante é comerciário e foi admitido para trabalhar no ano de 1979, ganhando salário mínimo regional, sem ter sua CTPS anotada. Foi despedido sem justa causa e requer as devidas reparações legais: aviso prévio, 13°salário, férias e saldo de salário.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio e Diferença de Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Otoniel Florêncio dos Santos
RECLAMADO S/A Tecido Votex – Casas Jaraguá
JUIZ DO TRABALHO Marcos Afonso Borges
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Herácito Penna Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio, Indenização, 13°Salário, Férias, Taxa de Periculosidade.
DECISÃO Homologação de Desistência da Ação
RECLAMANTE Wilmar Ferreira Barbosa
RECLAMADO Joaquim Vilela Junqueira
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias, saldo salário.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Maria Assérvia Santos Pereira
RECLAMADO Hiplex S/A Laboratório de Hipodermia
RESUMO
A reclamada foi admitida na função de Escriturária no ano de 1981 e demitida no ano seguinte. A reclamada se nega ao pagamento do que lhe era devido pela sua rescisão contratual e pleiteia: aviso de 30 dias, 13°salário, férias vencidas, férias proporcionais, saldo de salário de 10 dias.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Indenização, etc.
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Amadeu Marques da Silva
RECLAMADO Luiz Carlos Magnani Lima -Empresa
RESUMO
O reclamante é pedreiro e tem sua data base para reajustamento salarial em 1° de maio, conforme consta sua convenção Coletiva de Trabalho e portanto, foi demitido dentro dos 30 dias que antecede a sua correção salarial.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região