JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Anotação na Carteira Profissional
DECISÃO Extinto sem análise do mérito (carecedora de ação proposta)
RECLAMANTE Maria Socorro de Oliveira
RECLAMADO Said Racy
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Depósitos do FGTS e AM 01
DECISÃO Homologado
RECLAMANTE José Quintino da Silva
RECLAMADO Pouso Alto- Construção Civil
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Paulo Damaso
RECLAMADO Fênix Administração
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de cobrador e ganhava comissão de 20% sobre os valores das cobranças recebidas sem o descanso semanal. Ao ser demitido não recebeu as parcelas de aviso prévio, 13°salário, férias, DSR sobre as comissões e Indenização.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Adicional noturno e horas extras
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Aleixo Sobrinho
RECLAMADO Barsil- Const. e Comércio Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias, salário, retificação de anotação de CTPS, FGTS, AM 01 e horas extras
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Lana dos Santos
RECLAMADO Lavanderia e Tinturaria Araguaia
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Horas extras, repouso, licença, férias e FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Maria da Glória Silva Oliveira
RECLAMADO Viação Jussara LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, 13º salário, férias, salário retido, indenização e salário família
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Olivar Freitas Lopes
RECLAMADO Antônio Placidino do Couto - Panificadora Bandeirantes
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Walter Luiz Pereira
RECLAMADO PAVICAP – Super. De Pavimentação e Obras da Capital
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, salários, férias, anotação da CTPS e AM 14
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Ruilon Alves Lemes
RECLAMADO Tecidos Tamandaré Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, 13° salário, férias
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Antônio de Moraes Filomeno
RECLAMADO Soc. Agostiniana de Ed. e Assistência