JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Eurípedes José de Oliveira
RECLAMADO URBRAS- URBANIZAÇÃO E PREMOLDADOS
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Diferencial por acordo e multa sobre diferença
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Francisco Bezerra Loiola
RECLAMADO Celta – Construtora e Incorporadora LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Divino Fernandes Alves – menor
RECLAMADO Ótica Dueli
RESUMO
O reclamante é comerciário e foi admitido para trabalhar no ano de 1979, ganhando salário mínimo regional, sem ter sua CTPS anotada. Foi despedido sem justa causa e requer as devidas reparações legais: aviso prévio, 13°salário, férias e saldo de salário.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias, horas trabalhadas, salário família, diferença de salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Getúlio Pereira da Silva
RECLAMADO Constec LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Marco Aurélio Giacomini
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Ilídio Gonçalves Parlamdin
RECLAMADO Encol S/A Engenharia Com. Ind.
JUIZ DO TRABALHO Marcos Afonso Borges
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Herácito Penna Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio, Indenização, 13°salário, Férias
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Newton Lyra Magalhães
RECLAMADO Joaquim Vilela Junqueira- Posto Brasmeq
JUIZ DO TRABALHO Luiz Phillipe Vieira de Mello
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salários e Aviso Prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Pedro Ribeiro dos Santos
RECLAMADO Genésio Barreto Lima
JUIZ DO TRABALHO Marcos Afonso Borges
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Herácito Penna Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio, 13°salário, Férias
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Eneide Santana
RECLAMADO Joaquim Vilela Junqueira- Posto Brasmeq
JUIZ DO TRABALHO Luiz Phillipe Vieira de Mello
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Therencio Neris Lopes
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS J. de Magalhães
OBJETO Aviso Prévio
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE José Pereira de Souza
RECLAMADO Hotel Ipiranga
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, 13º salário, férias proporcionais, DSR, FGTS, horas extras
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Laelson Pereira Pardinho
RECLAMADO Panificadora e Confeitaria Alvorada