JUIZ DO TRABALHO Pedro Lopes Martins
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Manoel Guimarães da Silva
OBJETO Aviso, férias, salário família, FGTS e 13°salário
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Divino Paulino Lima
RECLAMADO Teto – Incorporadora e Construtora Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Pedro Lopes Martins
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Manoel Guimarães da Silva
OBJETO Aviso, horas extras, adicional noturno, diferença FGTS, 13° salário e férias
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Roosevelt Sotero de Oliveira
RECLAMADO Panificadora e Confeitaria Ki Delícia Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, férias, 13° salário, salário família, salário retido, adicional noturno e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Albertino Desidério dos Santos
RECLAMADO Cooperativa Central Rural de Goiás LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Diferença de Comissão, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Berenice Borges da Silva
RECLAMADO Mesbla S/A
RESUMO
A reclamante foi admitida para exercer a função de vendedora no mês de setembro de 1981 e só recebeu depois do dia 1° de setembro de 1982 e na base de comissão de 2% sobre as vendas. Teve sua comissão rebaixada e requer a diferença da mesma. Assim requerem as horas extras, diferença de FGTS, comissões retidas.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Diferença de comissão, etc
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Berenice Borges da Silva
RECLAMADO Mesbla S/A
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, 13°salário, férias e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Bernardo dos Santos Matos
RECLAMADO Encol S/A- Engenharia Com. e Indústria.
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso prévio, 13°salário
DECISÃO Arquivamento (decisão dada na audiência do proc: n° 227/62)
RECLAMANTE Edmar Francisco de Moura
RECLAMADO Sociedade Anônima brasileira de Fundações Sobraf.
JUIZ DO TRABALHO Gustavo Pena de Andrade
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Raimundo Izidório Leite
RECLAMADO Durvalino Rosa da Silva
JUIZ DO TRABALHO Luiz Philipe Vieira de Mello
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Indenização
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Pedro Antônio de Souza
RECLAMADO Cia de Serviço de Engenharia
JUIZ DO TRABALHO Domingos Athair Martins Batista
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO 13°salário, salário retido, salário enfermidade, retificação na CTPS e horas extras
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Zacarias Antônio de França
RECLAMADO Panificadora Trigo Lar Ltda.