JUIZ DO TRABALHO
Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
Expedito Domingos Bezerra
OBJETO
Sal. Maternidade
DECISÃO
Acordo
RECLAMANTE
Clemilda da Luz Teixeira
RECLAMADO
Claudio de Almeida Borges e Instituto Ortopédico
RESUMO
A reclamada foi demitida injustamente quando se encontrava gestante. Alega não ter recebido salário maternidade proporcional a 84 dias e nem os 45 dias de estabilidade provisória.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Salário maternidade, férias, etc
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Clemilda da Luz Teixeira
RECLAMADO Claudio de Almeida Borges e Instituto Ortopédico
JUIZ DO TRABALHO Geraldo de Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, férias, 13°salário, FGTS e diferença salarial
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Herculano Pinto Ranito e outros
RECLAMADO Movimaq - Móveis e Máquinas Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton de Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE José de Abreu
RECLAMADO Emcopa - Empresa Goiana de Pesquisa Agropecuária
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias, horas extras e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Jovaldina Martins Dias
RECLAMADO Provalle – Incorporadora LTDA|
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Salários retidos, férias, etc
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Ignácio Barreto
RECLAMADO Sidônio Manoel Barcellos
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO salários retidos
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE
Ignacio Barreto
RECLAMADO
Sidônio Manoel Barcellos
RESUMO
O reclamante foi contratado pela empresa em setembro de 1978. Como a fazenda trocou de dono, foi dispensado injustamente pelo novo dono. Não compareceu na audiência.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, horas extras e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Genelisio Brito dos Santos (+2)
RECLAMADO Brascon – Construtora e Incorporadora
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, 13° salário, férias, saldo salario e AM
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Venâncio Ferreira Junior
RECLAMADO Viação Araguarina S/A
JUIZ DO TRABALHO Gustavo Pena de Andrade
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Alair Martins Batista
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Waldir Sampaio
OBJETO Salários, aviso prévio, indenização, repouso semanal remunerado e férias.
DECISÃO Carecimento de reclamatória e improcedente
RECLAMANTE José Batista dos Santos
RECLAMADO Francisco Xavier de Lima