JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias, horas extras, FGTS e guias para movimentação
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Marinho José Batista
RECLAMADO Viação Araguarina
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO 13° salário e férias
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Jesiel dos Santos Nóbrega
RECLAMADO Rosana Artes Gráficas
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, diferença de aviso, férias, salário retido, horas extras, FGTS e guias para movimentação
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Terezinha Sueli da Silva
RECLAMADO Panificadora Rainha Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Paulo F . da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salários e Aviso Prévio
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Lindolfo Tertolino Joazeiro
RECLAMADO CIA de Engenharia
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso, Indenização, 13°Salário, Férias e Dif. de Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Hosana Pereira da Silva
RECLAMADO Geraldo Marques de Souza e Irmãos Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO FGTS, horas extras, repouso
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Laura de Souza Lima
RECLAMADO Clínica de Repouso Santa Monica
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Levy Cunha
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, horas extras
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Divino Januário de Souza
RECLAMADO Panificadora Irene
JUIZ DO TRABALHO Antônio Álvaro da Silva
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, 13°salário, férias proporcionais, horas extras, DSR, adicional noturno e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Osvaldo Prudêncio de Magalhães
RECLAMADO EMGO SCIL- Empresa Goiana de Serv. Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Estelita Pereira Alves
RECLAMADO Hotel Bandeirantes Ltda.
RESUMO
A reclamante foi admitida na função de Auxiliar de Hotel no ano de 1975 e saiu em 1980 e retornou 4 meses depois com novo contrato. O contrato é bilateral e se não há acordo sobre mudança de horário de trabalho não poderá ser efetuado. Foi demitido sem justa causa e requer as suas reparações legais.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, 13° salário, férias, salário e FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Maria Aparecida de Carvalho
RECLAMADO Hospital Sant`Ana LTDA