JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, férias, salário retido, DSR, 13° salário, horas extras e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Carlos Francisco da Silva
RECLAMADO Engeplan Engenharia e Planejamento Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, 13° salário, férias, salário retido, FGTS, horas extras e descanso semanal remunerado
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Adão Alves Pinto
RECLAMADO Indústria e Comércio SOMOTOR
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Salário, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Luis Soares da Silva
RECLAMADO Móveis Cruz – Adrenalina Bezerra da Silva Cruz
RESUMO
O reclamante é marceneiro e teve sua CTPS anotada com data posterior a de sua entrada e requer a retificação da mesma, além do aviso prévio de 30 dias, 13°salário, salário família de 4 filhos e FGTS.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Antônio Miranda de Mendonça
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, salário, férias, FGTS e 13°salário
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE José Pessoa da Silva
RECLAMADO Construtora Mississipi Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Antônio Miranda de Mendonça
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso e FGTS
DECISÃO Homologação do pedido de desistência da ação
RECLAMANTE João Correia Aniceto
RECLAMADO TRELIS - Indústria e Construção Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Antônio Miranda de Mendonça
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, 13° salário, férias, salário retido, horas extras e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Lourival Ferreira
RECLAMADO Chevolks – Ozeas Bezerra Costa
JUIZ DO TRABALHO Antônio Miranda de Mendonça
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, salário, férias, FGTS e 13°salário
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Sebastião Soares de Matos
RECLAMADO Jaime Guiotti & Cia Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, férias, 13°salário, saldo de salário e AM
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Canedo da Silva
RECLAMADO Peter Pão
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, férias, 13°salário, salário retido e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Dario Rosa da Costa
RECLAMADO Vicente Bernardino da Silva Filho
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Salário, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Reginaldo Monteiro de Lima
RECLAMADO José Alves S/A Imp. E Exportação.
RESUMO
O reclamante foi admitido para exercer as funções de repositor. Ao rescindir o Contrato não recebeu a devida alteração no salário por imposição da Lei 6.708/79, no percentual de 42,6% mais produtividade de 4%, vez que a data base da categoria é 1°de abril. Assim requer 40 horas extras e diferença nos salários a que se faz jus.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região