JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Manoel Guimarães da Silva
OBJETO Aviso prévio, salário, comissão, RSR e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Francisco Vanderlei de Alencar
RECLAMADO Madeireira Lisboa Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Manoel Guimarães da Silva
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Francisco Vanderlei de Alencar
RECLAMADO Madeireira Lisboa Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido para executar a função de vendedor comissionado no ano de 1974 e foi demitido no ano de 1982 indiretamente. Recebia 1,5% sobre as vendas a vista e 1% sobre as faturadas. Não recebeu aviso prévio, salário de dezembro de 1982, comissões retidas e repouso semanal, as quais reclamam.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso prévio, 13ºsalário e férias proporcionais
DECISÃO Homologação de Desistência da Ação
RECLAMANTE Pedro Pereira Martins
RECLAMADO S.A. Tecidos Votex – Casas Jaraguá
JUIZ DO TRABALHO José Milton dos Santos
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, 13° salário, férias, salário família e FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Maria Rodrigues de Oliveira
RECLAMADO Prefeitura Municipal de Goiânia
JUIZ DO TRABALHO José Milton dos Santos
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO FGTS
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Antônio de Oliveira Soares
RECLAMADO Sapataria do Sílvio
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso prévio, indenização, 13ºsalário, férias e horas extras
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Maria Eunice Silva
RECLAMADO Pegue Pague Primo
JUIZ DO TRABALHO José Milton dos Santos
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Suspensão injusta
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Amado Ricardo Oliveira
RECLAMADO Hotel Bandeirante LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso, 13°salário, férias, etc
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Joaquim Ribeiro de Oliveira
RECLAMADO Anésio Collcchio
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Indenização
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Antonio Pereira da Silva
RECLAMADO José Abomier Orzano
JUIZ DO TRABALHO Domingos Athair Martins Batista
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso prévio, indenização, férias proporcionais 13ºsalário
DECISÃO Homologação de Desistência da ação
RECLAMANTE Hélio Medeiros Chaves
RECLAMADO Carpintaria União