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Reclamação Trabalhista 985/1983
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-985.83 · Processo · 1983
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Lino Ribeiro Cabral Neto
RECLAMADO Arco- Engenharia Comércio e Indústria Ltda.

RESUMO

O reclamado foi admitido como encarregado de pedreiro no ano de 1977 e demitido injustamente sem aviso prévio e nega a reclamada a efetuar o pagamento das reparações legais decorrentes da imotivada rescisão contratual e pleiteia: aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais 13°salário.

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Reclamação Trabalhista 986/1978
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-986.78 · Processo · 05/06/1978
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, salário retido, 13°salário, férias, FGTS e guias para movimentação
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Ana Celestina de Sena
RECLAMADO Lipater- limpeza Pav. e Terraplan.

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 987/1978
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-987.78 · Processo · 05/06/1978
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias, horas extras, FGTS e guias para movimentação
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Marinho José Batista
RECLAMADO Viação Araguarina

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 987/1981
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-987.81 · Processo · 29/04/1981
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João dos Reis
RECLAMADO Condomínio do Edf. Anhanguera

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 988/1977
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-988.77 · Processo · 25/05/1977
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO 13° salário e férias
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Jesiel dos Santos Nóbrega
RECLAMADO Rosana Artes Gráficas

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 988/1978
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-988.78 · Processo · 05/06/1978
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, diferença de aviso, férias, salário retido, horas extras, FGTS e guias para movimentação
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Terezinha Sueli da Silva
RECLAMADO Panificadora Rainha Ltda.

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 988/1981
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-988.81 · Processo · 29/04/1981
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO AM do FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Elias Neto dos Santos
RECLAMADO Transer – Transporte Serviços Representações Ltda.

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 989/1981
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-989.81 · Processo · 29/04/1981
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO AM do FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Elias Neto dos Santos
RECLAMADO Exmil - Exploradora de Minerais Ltda.

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 99/1942
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-99/42 · Processo · 17/10/1942
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Paulo F . da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salários e Aviso Prévio
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Lindolfo Tertolino Joazeiro
RECLAMADO CIA de Engenharia

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 99/1966
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-99.66 · Processo · 08/02/1966
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso, Indenização, 13°Salário, Férias e Dif. de Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Hosana Pereira da Silva
RECLAMADO Geraldo Marques de Souza e Irmãos Ltda.

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região