JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da S e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Eurípedes Antônio de Freitas
RECLAMADO João Antonio de Freitas
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito domingos Bezerra
OBJETO Diferença de 13° salário, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Divino Alves Ferreira
RECLAMADO Felipe Abrão e outros.
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de pedreiro. Seu salário era por hora, e se declarou optante pelo FGTS. Foi demitido sem justa causa, foi feito rescisão de contrato, porém, as reparações não foram feitas como deveria ser.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Diferença de 13° salário, indenização, etc
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Divino Alves Ferreira
RECLAMADO Felipe Abrão e outros
JUIZ DO TRABALHO Rodrigo Dias da Fonseca
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Lucros cessantes, danos morais e estéticos
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Miguel Martins Carneiro Filho
RECLAMADO Andrade e Vieira Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Antonio Miranda de Mendonça
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO FGTS
DECISÃO Homologação da Desistência da Ação
RECLAMANTE Alberto Paulo de Oliveira
RECLAMADO União- Engenharia e Construção Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Antonio Miranda de Mendonça
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Luiz Paulo Gonçalves do Nascimento
RECLAMADO Expresso São Luiz Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Antonio Miranda de Mendonça
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Carlos Roberto Assis
RECLAMADO Expresso São Luiz Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso, diferença de férias, diferença de 13° salário, horas extras, salário e diferença de FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Alcino da Cruz Ferreira
RECLAMADO Goiarroz- Ind. de Arroz Goiano Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Diferença de salário, multa de mora e diferença do FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Sebastião Fernandes Honorato
RECLAMADO Emsa - Empresa Sul Americana de Montagens Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, férias, 13°salário e FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE José Pinto da Silva
RECLAMADO CONSPLAN – Construtora Planalto Ltda.