JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias proporcionais e salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Maria de Fátima de Sá Abreu
RECLAMADO Panificadora Goiana
JUIZ DO TRABALHO José Luciano de Castilho Pereira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Eneas Ribeiro Vasconcelos
RECLAMADO Clube de Regatas Jaó
JUIZ DO TRABALHO Antônio Miranda de Mendonça
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais e FGTS
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE Elias Vitor Fernandes Ortega
RECLAMADO Vivenda - Construções e Planejamentos Ltda.
RELATOR Vieira de Melo
REVISOR José Carlos Guimarães
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais e FGTS
DECISÃO Provimento ao recurso
RECORRENTE Elias Vitor Fernandes Ortega
RECORRIDO Vivenda - Construções e Planejamentos Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Antônio Miranda de Mendonça
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Comissões retidas
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Aguinaldo Alves Pereira
RECLAMADO Swift Armour S/A Ind. e Comércio
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais, salário retido e salário família
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Adalberto Paulino de Melo
RECLAMADO Proeste – Construções e Comércio
JUIZ DO TRABALHO Antônio Miranda de Mendonça
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Anotação na CTPS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Almir Barros Nunes
RECLAMADO Fernando Dutra Fernandes – DROGANAN-DO
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Natanael de Carvalho
RECLAMADO Transportadora Araguaia Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais, férias vencidas, saldo de salário e FGTS 01
DECISÃO Homologação do pedido de desistência da ação
RECLAMANTE Liones de Souza
RECLAMADO Hospital Sant’ Anna Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias proporcionais, salários retidos e AM
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Adélia Rodrigues Dias
RECLAMADO Editora Pallas