JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Reintegração no cargo
DECISÃO improcedente
RECLAMANTE Gerson Pelage do Nascimento
RECLAMADO Fundação Estadual de Esportes
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Reintegração no cargo
DECISÃO improcedente
RECLAMANTE Gerson Pelage do Nascimento
RECLAMADO Fundação Estadual de Esportes
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de Vigia e não fez a opção pelo FGTS. Foi injustamente demitido, tendo 3 meses de salários em atrás. O mesmo requer a reintegração do seu Cargo.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Indenização, etc.
DECISÃO
RECLAMANTE Manoel Rodrigues
RECLAMADO Geraldo Ludovico
RESUMO
O reclamante é trabalhador rural e foi contratado em 1977 para exercer a função de Administrador da fazenda Lambari. Solicitou a rescisão do contrato e requer: duas férias em dobro, uma simples e uma proporcional, 2400 horas extras e indenização por tempo de serviço.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Indenização, férias, etc
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Manoel Rodrigues
RECLAMADO Geraldo Ludovico
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso, 13º salário, férias, salário retido, diferença salarial e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Isalmar Ferreira da Silva
RECLAMADO Imar – Indústria Nacional de Plásticos
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Indenização
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Antonio Joaquim de Almeida
RECLAMADO Mário Rodrigues de Resende
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias, salário família e FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Antônio Rocha da Silva
RECLAMADO ENSA - Empresa Sul Americana de Montagens LTDA.
JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais, salário retido e FGTS
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Valdivino da Costa Marinho
RECLAMADO Antonio Braz da Silva - Fábrica de Sandálias
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Retificação de salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Almir Oliveira Neves
RECLAMADO Condomínio Edifício Esplanada
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso, horas extras, saldo salário, depósito do FGTS e 13° salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Vitor Antônio Resende
RECLAMADO Roberto Araújo Marques