JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João dos Reis
RECLAMADO Condomínio do Edf. Anhanguera
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso, férias, 13°salário e diferença salarial
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Maria Joana de Araujo
RECLAMADO Arcendino Serafim dos Santos “Panorama”
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO 13° salário, férias, horas extras, diferença salarial, salário retido e FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Ariovaldo Ferreira da Costa
RECLAMADO Armários Paulete Indústria e Comércio Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Salário retido, aviso, férias, 13°salário e AM do FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Manoel Ribeiro de Carvalho
RECLAMADO Vivenda - Construções e Planejamento Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso, férias, 13° salário, repouso semanal remunerado, adicional noturno, indenização e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Alan Kardec Antônio de Oliveira
RECLAMADO Panificadora Sandra LTDA
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Ação de cumprimento
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo
RECLAMADO Posto Curinga LTDA
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Saldo de salário, salário maternidade, aviso, férias, salário e AM
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Fátima Cristina de Almeida Melo
RECLAMADO Comunidade Educacional “As Formiguinhas"
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso; 13° salário, férias e FGTS
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE Maria Evagna R. Lima
RECLAMADO Iracema da Silva Nunes
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Indenização
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Paulo Pinheiro Maciel
RECLAMADO Construbase Construção Comércio e Indústria LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Indenização, aviso prévio, férias, 13º salário e retificação na CTPS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE André Luiz Moreira Vitor
RECLAMADO Vicente Porfirio Pessoa