JUIZ DO TRABALHO Marco Aurélio Giacomini
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Ilídio Gonçalves Parlamdin
RECLAMADO Encol S/A Engenharia Com. Ind.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias, horas trabalhadas, salário família, diferença de salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Getúlio Pereira da Silva
RECLAMADO Constec LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Divino Fernandes Alves – menor
RECLAMADO Ótica Dueli
RESUMO
O reclamante é comerciário e foi admitido para trabalhar no ano de 1979, ganhando salário mínimo regional, sem ter sua CTPS anotada. Foi despedido sem justa causa e requer as devidas reparações legais: aviso prévio, 13°salário, férias e saldo de salário.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Diferencial por acordo e multa sobre diferença
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Francisco Bezerra Loiola
RECLAMADO Celta – Construtora e Incorporadora LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Eurípedes José de Oliveira
RECLAMADO URBRAS- URBANIZAÇÃO E PREMOLDADOS
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias, diferença por acordo, horas extras, salário família, FGTS, depósito e guias p/ movimentação
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Sebastião Rodrigues Neto
RECLAMADO EMSA- Empresa Sul Americana de Montagens LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio e Diferença de Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Otoniel Florêncio dos Santos
RECLAMADO S/A Tecido Votex – Casas Jaraguá
JUIZ DO TRABALHO Marcos Afonso Borges
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Herácito Penna Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio, Indenização, 13°Salário, Férias, Taxa de Periculosidade.
DECISÃO Homologação de Desistência da Ação
RECLAMANTE Wilmar Ferreira Barbosa
RECLAMADO Joaquim Vilela Junqueira
JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO FGTS
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Epaminondas Pedrosa
RECLAMADO Mineração Serra do Sul LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias, saldo salário.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Maria Assérvia Santos Pereira
RECLAMADO Hiplex S/A Laboratório de Hipodermia
RESUMO
A reclamada foi admitida na função de Escriturária no ano de 1981 e demitida no ano seguinte. A reclamada se nega ao pagamento do que lhe era devido pela sua rescisão contratual e pleiteia: aviso de 30 dias, 13°salário, férias vencidas, férias proporcionais, saldo de salário de 10 dias.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região