RELATOR José Carlos Guimarães
OBJETO Repouso Semanal Remunerado
DECISÃO Provimento de recurso negado a empresa e Provimento parcial ao reclamante
1º RECORRENTE S/A Tecidos Votex “Casa Jaraguá”
2º RECORRENTE Alfredo Machado Roque
RECORRIDOS Os mesmos
RELATOR José Waster Chaves
OBJETO Aviso Prévio, indenização, 13°salário, férias
DECISÃO Recurso não reconhecido
RECORRENTE Gilson Cintra
RECORRIDO Caixa Econômica Federal
RELATOR Onofre Corrêa Lima
OBJETO Indenização, aviso prévio, 13°salário e férias
DECISÃO Desprovimento do recurso
RECORRENTE Ministério da Agricultura
RECORRIDO Benedito A. Vieira, Jurandir J. da Silva, José S. Moreira e Sebastião E. Rodrigues
RELATOR Rodrigues da Silva
OBJETO Indenização, Aviso, Férias, 13 Salário, Salários, Comissão
DECISÃO Provimento de recurso negado
RECORRENTE CIGOl- Comercial de Lubrificantes Ltda.
RECORRIDO Joaquim Florival Telles
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Indenização, aviso prévio, 13°salário e férias
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Benedito A. Vieira, Jurandir J. da Silva, José S. Moreira e Sebastião E. Rodrigues
RECLAMADO Ministério da Agricultura
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Felício Abreu Soares
RECLAMADO Minasforte S/A
RESUMO
O reclamante foi admitido como vigilante no ano de 1978 e foi demitido no ano de 1983. Não foi dada a baixa em sua CTPS. Foi ordenado que o mesmo executasse outros serviços fora da estabelecida, como por exemplo, serviços burocráticos. Foi demitido por recusar a executa-las alegando justa causa.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Estelita Pereira Alves
RECLAMADO Hotel Bandeirantes Ltda.
RESUMO
A reclamante foi admitida na função de Auxiliar de Hotel no ano de 1975 e saiu em 1980 e retornou 4 meses depois com novo contrato. O contrato é bilateral e se não há acordo sobre mudança de horário de trabalho não poderá ser efetuado. Foi demitido sem justa causa e requer as suas reparações legais.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO FGTS, horas extras, repouso
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Laura de Souza Lima
RECLAMADO Clínica de Repouso Santa Monica
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso, Indenização, 13°Salário, Férias e Dif. de Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Hosana Pereira da Silva
RECLAMADO Geraldo Marques de Souza e Irmãos Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Paulo F . da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salários e Aviso Prévio
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Lindolfo Tertolino Joazeiro
RECLAMADO CIA de Engenharia