JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Levy Cunha
OBJETO FGTS
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Onofre Ferreira
RECLAMADO Clube de Regatas Jaó
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Ana Rosa de Oliveira
RECLAMADO Celta- Construtora e Incorporadora
RESUMO
A reclamante foi admitida na função de faxineira e não se declarou optante pelo FGTS. Foi injustamente demitida sem receber: aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais, FGTS, salário família, horas extras e mora salarial.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Indenização e Férias
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Divino Cardoso da Silva
RECLAMADO Indústria e Comércio Sussuapara
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Levy Cunha
OBJETO FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Luiz Antonio Honório
RECLAMADO Viação Santa Luzia Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Batista do Nascimento
RECLAMADO Joel Ferreira Barbosa
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Maria Soares da Silva
RECLAMADO Celta- Construtora e Incorporadora
RESUMO
A reclamante foi admitida na função de faxineira e não se declarou optante pelo FGTS e nem teve sua CTPS assinada. Foi injustamente demitida sem concluir o aviso prévio. Não recebeu sua rescisão contratual conforme preceitua a cláusula 20 da Convenção Sindical. Nunca recebeu salário família equivalente a 4 dependentes.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Manoel Guimarães da Silva
OBJETO Opção retroativa
DECISÃO Homologação do pedido
RECLAMANTE Marcus Vinício Lourenço de Araújo
RECLAMADO Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás- IDAGO
RESUMO
O reclamante requer a homologação de sua opção com efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro de 1967, previstos na Legislação do FGTS
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Paulo F. da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salário
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Pedro Gomes de Brito
RECLAMADO José Augusto Maltês
JUIZ DO TRABALHO Paulo F . da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salários, Aviso prévio e Descanso semanal
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Maria Abadia de Melo
RECLAMADO João Batista Firmo
JUIZ DO TRABALHO Luiz P. V. de Mello
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salários, Indenização, Aviso Prévio e Horas Extras
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Aristides de Souza
RECLAMADO Empresa de Transporte Bandeirante Ltda.