JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias, salário, retificação de anotação de CTPS, FGTS, AM 01 e horas extras
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Lana dos Santos
RECLAMADO Lavanderia e Tinturaria Araguaia
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Adicional noturno e horas extras
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Aleixo Sobrinho
RECLAMADO Barsil- Const. e Comércio Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Paulo Damaso
RECLAMADO Fênix Administração
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de cobrador e ganhava comissão de 20% sobre os valores das cobranças recebidas sem o descanso semanal. Ao ser demitido não recebeu as parcelas de aviso prévio, 13°salário, férias, DSR sobre as comissões e Indenização.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Depósitos do FGTS e AM 01
DECISÃO Homologado
RECLAMANTE José Quintino da Silva
RECLAMADO Pouso Alto- Construção Civil
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Anotação na Carteira Profissional
DECISÃO Extinto sem análise do mérito (carecedora de ação proposta)
RECLAMANTE Maria Socorro de Oliveira
RECLAMADO Said Racy
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Alberto de Souza Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano de Souza Marinho
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, dif. de salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Arialdeno José de Souza
RECLAMADO Bar Carcará
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, 13° salário, férias, saldo, salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Purcina Eugênia Moura
RECLAMADO Almerinda Ribeiro dos Santos
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso, Indenização, Férias e 13º Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Martins Campos
RECLAMADO Nicola de Carlos (Mercadinho Sant’Ana)
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Hilton Paranhos
OBJETO Aviso prévio e salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Esbelindo Gomes da Silva
RECLAMADO Raviolandia Restaurante
JUIZ DO TRABALHO Gustavo Pena
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salário, Aviso Prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Nascimento Penha
RECLAMADO Ótica Brasil Central