JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Férias,13° salário, diferença de salário, horas extras, retificação na carteira profissional de trabalho, AM no código apropriado
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Osmar Batista Rosa
RECLAMADO Drogaria Santa Helena LTDA.
JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais, salários retidos e FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Antenor Sebastião Marques
RECLAMADO Casa dos Retalhos – José da Cruz
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Alves de Oliveira
RECLAMADO Casa Sendas Com. e Ind. S/A
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias,13° salário, diferença de salário, 392 horas, 10% de mora e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Guilhermino Pereira da Silva
RECLAMADO EMSA- EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS LTDA.
JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais, repouso semanal e FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Alberto Ferreira Rodrigues
RECLAMADO Posto Xodó- Veloso & Cia. Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, diferença de salário, 10% de mora horas extras e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Joaquim Moreira do Nascimento
RECLAMADO UBRÁS – URBANIZAÇÃO E PREMOLDADOS
JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Antônio Divino Alves Diniz
RECLAMADO União - Eng. E Construções Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Selvina de Oliveira Pinto
RECLAMADO Guiatel – Editora de Guias telefônica LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO FGTS, indenização, etc
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Manoel Alves Nascimento
RECLAMADO Concreto - Redimix de Goiás Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO FGTS, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Manoel Alves Nascimento
RECLAMADO Concreto- Redimix de Goiás Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de ajudante de tubulação e não teve sua CTPS anotada. Foi despedido sem justa causa no mês que antecede a data base para o aumento salarial conforme convenção e não recebeu a indenização adicional prevista no art. 9° da Lei 6708/79. Assim requer as devidas reparações.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região