JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio, Dif. de Salários e 13° Salário
DECISÃO Homologação de Acordo
RECLAMANTE Maricilde Teixeira Pires
RECLAMADO Meireles e Cia. Ltda
RELATOR Paulo Fleury
OBJETO Anotação de Carteira (ref. Ao termo de reclamação 309/62)
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Ponciano de Faria
RECLAMADO João Filisbino Rosa
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Indenização, Aviso prévio, 13° Salário e Férias
DECISÃO Homologação de Acordo
RECLAMANTE Cesar Pires Cardoso
RECLAMADO Brasilenge - Engenharia e Comércio
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Diferença de salário e 13° Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Valdeci Cândida da Silva
RECLAMADO Otto Valdemar Benacho
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Salário, Aviso Prévio, 13°Salário e Sal. Família
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Henrique Francisco Gomes
RECLAMADO Lino Silva
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Aviso Prévio, Indenização, Férias, Sal. Família e 13°Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José de Ataíde Bretas
RECLAMADO Editora Araguaia
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Homologação de demissão
DECISÃO Homologado pedido de demissão
REQUERENTE João Batista dos Santos
REQUERIDO S.A. empresa de Viação Aérea Rio-grandense - VARIG
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Salário indenização
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Edaldo Silvano Moreira
RECLAMADO Sebra S/A
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de motorista no ano de 1981 e demitido no ano de 1983. Não foi lhe pago o salário indenização, previsto pela Lei 6.708/79, art. 9°, vez que a daqta base é 1°de abril de cada ano.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Suspensões indevidas
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Ana Ferreira Batista
RECLAMADO Papel Gráfica Imperial
JUIZ DO TRABALHO Messias S. Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Suspensão
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE José da Cruz Ferreira
RECLAMADO J. Câmara & Irmãos S/A