RELATOR Onofre Correa Lima
OBJETO Alfio Amaury dos Santos
DECISÃO Provimento Negado
RECORRENTE Suplan- Parque Agropecuário
RECORRIDO Antônio Luiz dos Santos
RELATOR Gustavo de Azevedo Branco
REVISOR José Nestor Vieira
OBJETO Vendas de seguros, comissões retidas e horas extras
DECISÃO Não conhecimento do recurso
RECORRENTE Globex Utilidades S/A – Ponto Frio
RECORRIDO Argemiro Pereira Faleiro
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Indenização, aviso prévio, 13°salário e férias
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Benedito A. Vieira, Jurandir J. da Silva, José S. Moreira e Sebastião E. Rodrigues
RECLAMADO Ministério da Agricultura
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias, salário, horas extras
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE João Teixeira de Lima
RECLAMADO Auto Posto Monza LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Férias, salário família, 13º salário, auxílio enfermidade
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Amado Rodrigues Mesquita
RECLAMADO Com. Ind. Met. Carvello LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, férias proporcionais, salário família, saldo de salário, horas extras e FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Paulo Gomes de Campos
RECLAMADO Real Construtora Ltda.
JUIZ DO TRABALHO José Milton dos Santos
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, salário, 13º salário, indenização, férias
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Lourenso Resende Mendonça
RECLAMADO João Carvalho de Resende
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias, salário retido e FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE João Antônio Batista
RECLAMADO Drogaria Campinas Ltda.
JUIZ DO TRABALHO José Milton dos Santos
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso ,salario retido, 13º salario proporcional, férias, FGTS, salários
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Eunizia Alves da Silva
RECLAMADO Lanchonete do Comercio LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Felício Abreu Soares
RECLAMADO Minasforte S/A
RESUMO
O reclamante foi admitido como vigilante no ano de 1978 e foi demitido no ano de 1983. Não foi dada a baixa em sua CTPS. Foi ordenado que o mesmo executasse outros serviços fora da estabelecida, como por exemplo, serviços burocráticos. Foi demitido por recusar a executa-las alegando justa causa.