JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Indenização, 13° Salário, Férias, Gratificação Proporcional
DECISÃO Homologação de Acordo
RECLAMANTE Lamartine Reginaldo da Silva
RECLAMADO Banco Hipotecário e Agrícola do Estado de Minas Gerais
RELATOR A Faria
OBJETO Indenização, Aviso Prévio, Férias, 13°Salário, Salário Retido e Descanso Semanal Remunerado
DECISÃO Provimento de Recurso Negado
RECORRENTE Panificadora Batista
RECORRIDO Pedro Rosa
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Indenização, Aviso Prévio, Férias e 13° Salário
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Trasíbulo de Oliveira Castro
RECLAMADO Caldas Novas Turismo Hotel
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio, 13º Salário, Férias, Indenização
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Pedro José Nogueira
RECLAMADO João José de Mello
JUIZ DO TRABALHO Messias de Souza Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Ilegível
OBJETO Salários
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Adelicio Pereira
RECLAMADO João Alves Rodrigues
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Indenização, Aviso Prévio, Férias Proporcionais e 13° Salário
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Antonio Alves
RECLAMADO Bernardes de Souza
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Indenização adicional, FGTS.
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE João Francisco Sobrinho
RECLAMADO Rebrace- Reflorestamento do Brasil Central Com. e Ind. Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de Carpinteiro e se declarou optante pelo FGTS. Foi despedida injustamente no mês que antecede a data base para o aumento salarial conforme convenção sindical e não recebeu a indenização adicional prevista no art. 9° da Lei n° 6.708 de 30-10-79.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salários
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Ernesto Alves Rodrigues
RECLAMADO Fabiciano Santos
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Aviso Prévio, Salários e 13° Salário
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Alfredo Virgínio da Silva- Ricardo Cardez
RECLAMADO Restaurante El Tango
JUIZ DO TRABALHO Herácito Penna Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio, 13 Salário, Férias, Taxa de Insalubridade e Repouso Semanal Remunerado
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Antonio Marques da Silva
RECLAMADO Posto Guimarães