Mostrando 2765 resultados

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Ana Rosa de Oliveira
RECLAMADO Celta- Construtora e Incorporadora

RESUMO

A reclamante foi admitida na função de faxineira e não se declarou optante pelo FGTS. Foi injustamente demitida sem receber: aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais, FGTS, salário família, horas extras e mora salarial.

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Diferença de Comissão, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Berenice Borges da Silva
RECLAMADO Mesbla S/A

RESUMO

A reclamante foi admitida para exercer a função de vendedora no mês de setembro de 1981 e só recebeu depois do dia 1° de setembro de 1982 e na base de comissão de 2% sobre as vendas. Teve sua comissão rebaixada e requer a diferença da mesma. Assim requerem as horas extras, diferença de FGTS, comissões retidas.

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton de Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Maria Aparecida Braz
RECLAMADO Yen Pin Jen (Guru Lanche)

RESUMO

A reclamante é Comerciária e foi admitida na função de Cozinheira. Sua CTPS não foi anotada e requer: aviso prévio, férias, 13°salário, salário retido, horas extras 4 diárias, FGS.

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Evolução salarial, FGTS, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Edvaldo Gomes Perreira
RECLAMADO Ficol – Ferraço Ind. e Com. Ltda.

RESUMO

O reclamante foi admitido na função serralheiro no ano de 1979 e dispensado sem justa causa no ano de 1981. Fez opção pelo FGTS na data de sua admissão. Durante o vínculo empregatício a empresa reclamada não depositou, integralmente, na conta vinculada do reclamante, o valor devido, do FGTS. Assim requer as devidas reparações legais.

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso, 13°salário, férias, etc.
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Jorge Oliveira Souza
RECLAMADO Vandemir José Ferreira

RESUMO

O reclamante foi admitido na função de Carpinteiro e através do Sindicato de sua Categoria, onde é sindicalizado reclama seus direitos: Trabalhava no horário das 7 às 18 horas de segunda á sábado e nunca recebeu horas extras. Foi despedido injustamente e não recebeu aviso prévio, 13°salário, férias, nem FGTS.

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton de Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Salário família, FGTS, estabilidade.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Joaquim Soares de Araujo
RECLAMADO Encol S/A- Engenharia e Comércio.

RESUMO

O reclamante foi admitido na função de Pintor e foi demitido injustamente sem receber 60 dias de estabilidade, conf. Clausula 31 da Convenção Sindical . Esteve em gozo do benefício de acidente no INPS e a reclamada não pagou o correspondente salário família.

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Adicionais, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Francisco Amâncio
RECLAMADO J. Alves Veríssimo S/A Ind. Com. Import.

RESUMO

O reclamante foi admitido na função guarda noite sem justa causa, com aviso prévio, recebeu seus direitos rescisórios, com exceção do adicional de 20% sobre duas horas suplementares, que prestou durante todo o período trabalhado e pleiteia seus direitos.

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Sebastião Rodrigues Viana
RECLAMADO Golden Empreendimentos Imobiliários Ltda.

RESUMO

O reclamante foi admitido na função de Serviços Gerais de Limpeza, ocasião em que optou pelo FGTS. É pobre no sentido legal e vive exclusivamente com rendimento de seu salário e por não estar recebendo salário está passando necessidades, já que está 4 meses sem receber.

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Lusinete Macedo dos Santos – menor
RECLAMADO Elsu’s Ind. com. de Calçados Ltda.

RESUMO

A reclamante foi admitida para exercer a função destinada aos acabamentos e prestou serviço pelo período de 4 meses e foi demitida sem justa causa e foi anotado em sua CTPS as data posterior a de sua entrada. . Pede ainda retificação em sua CTPS, aviso prévio, 4 dias de salário retido, férias proporcionais e 13°salário.

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Manoel Guimarães da Silva
OBJETO Diferença de FGTS.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Duti José de Oliveira
RECLAMADO Logos Empreendimentos e Construções Ltda.

RESUMO

O reclamante foi admitido na função de servente e se despediu da reclamada, ao receber a sua rescisão contratual, recebeu as guias do FGTS no cód. 18. Como o pagamento, nessas condições, é feito parceladamente levantou a 1ª parcela e requer outras guias para levantamento das outras parcelas.