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Reclamação Trabalhista 554/1983
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-554.83 · Processo · 1983
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Saldo salarial, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Oliveira Batista de Toledo
RECLAMADO Viação Araguarina Ltda.

RESUMO

O reclamante foi admitido na função de cobrador de ônibus, com salário a se reajustado em 30%. Seu horário de trabalho era das 5 até as 14 horas, sem intervalo. Foi despedido sem justa causa e requer seus direitos, além da baixa em sua Carteira de trabalho.

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Reclamação Trabalhista 554/1978
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-554.78 · Processo · 30/03/1978
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias, salário retidos, retificação de anotação na CP, FGTS e AM 01
DECISÃO Homologação do pedido de desistência da ação
RECLAMANTE Vera Lucia de Souza
RECLAMADO Super Drogas - Com. de Prod. Farm. LTDA.

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 554/1973
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-554.73 · Processo · 27/03/1973
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO 13º salário, férias, salário família, horas extras, diferença salarial e FGTS
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Argemiro Antônio de Oliveira
RECLAMADO Constec LTDA.

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 554/1969
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-554.69 · Processo · 17/06/1969
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Empreitada
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Juraci Correia da Silva
RECLAMADO Emiliana Azevedo Artiaga

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 553/1983
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-553.83 · Processo · 1983
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Férias, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Manoel Florêncio da Silva
RECLAMADO Quimicamil Jud. e Com. de Anilinas Ltda.

RESUMO

O reclamante prestou serviço como Mestre de Obras pelo período de 4 meses e não teve em sua CTPS anotado o seu Contrato. Demitiu se, tendo em vista que o reclamado não efetuava o pagamento das horas extras e nem assinou sua CTPS.

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Reclamação Trabalhista 553/1978
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-553.78 · Processo · 30/03/1978
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias, restituição de descontos, anotação na CP e AM 14
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Giovani Pires de Oliveira
RECLAMADO Neves e Neves LTDA.

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 553/1973
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-553.73 · Processo · 27/03/1973
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Salário Família
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Altamiro Calazans Santana
RECLAMADO Incorporadora e Construtora Luciano

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 553/1972
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-553.72 · Processo · 04/04/1972
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais, suspensão injusta, horas extras e FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE José Fernandes de Souza
RECLAMADO Vicente de Paula Silveira

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 553/1969
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-553.69 · Processo · 17/06/1969
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Halley Garcia Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Indenização, aviso, 13° salário, salários retidos, FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Gustavo José de Oliveira
RECLAMADO Companhia progresso de Goiás - PROGOIÁS

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 552/1978
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-552.78 · Processo · 30/03/1978
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Restituição de descontos, aviso prévio, 13° salário, férias e saldo de salários
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Alves de Souza
RECLAMADO Ferragista São José - Ind. Com. LTDA.

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região