JUIZ DO TRABALHO Paulo F . da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salários e Aviso Prévio
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Lindolfo Tertolino Joazeiro
RECLAMADO CIA de Engenharia
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, diferença de aviso, férias, salário retido, horas extras, FGTS e guias para movimentação
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Terezinha Sueli da Silva
RECLAMADO Panificadora Rainha Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO 13° salário e férias
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Jesiel dos Santos Nóbrega
RECLAMADO Rosana Artes Gráficas
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias, horas extras, FGTS e guias para movimentação
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Marinho José Batista
RECLAMADO Viação Araguarina
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, salário retido, 13°salário, férias, FGTS e guias para movimentação
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Ana Celestina de Sena
RECLAMADO Lipater- limpeza Pav. e Terraplan.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Lino Ribeiro Cabral Neto
RECLAMADO Arco- Engenharia Comércio e Indústria Ltda.
RESUMO
O reclamado foi admitido como encarregado de pedreiro no ano de 1977 e demitido injustamente sem aviso prévio e nega a reclamada a efetuar o pagamento das reparações legais decorrentes da imotivada rescisão contratual e pleiteia: aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais 13°salário.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias, descanso semanal remunerado, salário retido, FGTS, depósito e guias para movimentação
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Dirceu Guerra
RECLAMADO Cieel - Comércio Indústria Eletro
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Diferença de salário, indenização.
DECISÃO Desistência da Ação
RECLAMANTE Carlos Dorcino dos Santos
RECLAMADO Carlos Saraiva S/A Importação e Comércio
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de vendedor e ao ser demitido não lhe foi pago corretamente o salário indenização, previsto pela Lei 6.708/79. Do exposto requer a diferença do salário indenização.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Auxílio enfermidade
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Alcides de Freitas
RECLAMADO Abelardo do Prado
JUIZ DO TRABALHO Antônio Álvaro da Silva
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Hamilton Antônio Bispo
RECLAMADO Sociedade Cinco de Março Ltda.