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Reclamação Trabalhista 172/1964
Reclamação Trabalhista 172/1964
TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-172.64 · Processo · 16/04/1964
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio, Salários, Férias, 13° Salário e Indenização
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Ezio Soares
RECLAMADO Sapataria Apoio

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 1722/1983
Reclamação Trabalhista 1722/1983
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1722.83 · Processo · 1983
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito D. Bezerra
OBJETO Aviso, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Sebastião Cândido de Moura
RECLAMADO Américo de Oliveira

RESUMO

O reclamante é trabalhador rural e foi admitido no mês de maio de 1982 e dispensado sem justo motivo e não teve sua CTPS anotada. Sua jornada de trabalho era das 4 horas às 18 horas, inclusive aos domingos e feriados. O reclamado não pagou os seus direitos trabalhistas oriundos da rescisão contratual.

 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Reclamação Trabalhista 1723/1983
Reclamação Trabalhista 1723/1983
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1723.83 · Processo · 1983
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito D. Bezerra
OBJETO Aviso, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Sebastião Cândido de Moura
RECLAMADO Edilamérico Tadeu de Oliveira

RESUMO

O reclamante é trabalhador rural e foi admitido para prestar serviço de natureza rural no município de Jussara. Sua jornada de trabalho era das 4 hs às 18 hs, diariamente, inclusive aos domingos e feriados. Não teve sua CTPS assinada e ao ser demitido requer: aviso prévio, 13°salário, férias vencidas, salário retido de todo o período e DSR.

 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Reclamação Trabalhista 1728/1977
Reclamação Trabalhista 1728/1977
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1728.77 · Processo · 12/09/1977
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias, férias proporcionais, 13°salário, horas extras, FGTS e AM
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Francisco das Chagas
RECLAMADO Sebastião Mauro Ferreira

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 1728/1978
Reclamação Trabalhista 1728/1978
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1728.78 · Processo · 19/09/1978
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias, descontos e AM no código 14
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE José Ferreira Villas Boas
RECLAMADO Expresso Santa Marta LTDA.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 1729/1978
Reclamação Trabalhista 1729/1978
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1729.78 · Processo · 19/09/1978
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias, 13° salário e AM no código 14
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Gilberto Tomaz da Silva
RECLAMADO ETIL – Empresa Transporte Itumbiara LTDA.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 173/1955
Reclamação Trabalhista 173/1955
TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-173.55 · Processo · 28/09/1955
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Horas extras, Aviso Prévio e Descanso semanal remunerado.
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE José Rosa Jesus
RECLAMADO Padaria das famílias

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 173/1966
Reclamação Trabalhista 173/1966
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-173.66 · Processo · 15/03/1966
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio, 13° Salário, Salário Retido
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE João Gomes da Silva
RECLAMADO Serviços Ferroviários “ SERFER”

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 1730/1976
Reclamação Trabalhista 1730/1976
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1730.76 · Processo · 11/10/1976
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso, férias, 13° salário, salário família, salário retido e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Otaviano Rodrigues dos Santos
RECLAMADO Condomínio Dona Rita de Albuquerque.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 1731/1977
Reclamação Trabalhista 1731/1977
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-1731.77 · Processo · 13/09/1977
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias proporcionais, salário retido e salário família
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Adalberto Paulino de Melo
RECLAMADO Proeste – Construções e Comércio

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região