JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias, 13º salário, saldo de salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Joaquim Nascimento dos Santos
RECLAMADO Viação Araguarina S/A
JUIZ DO TRABALHO Gustavo Pena Andrade
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio, Férias e Indenização, Repouso semanal
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Júlio de Oliveira Rosa
RECLAMADO Antônio Ferreira
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES (ilegível)
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso, Indenização, Férias, 13° Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Aulício Vicente da Silva
RECLAMADO Consórcio Rodoviário Intermunicipal S/A
JUIZ DO TRABALHO José Milton dos Santos
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Horas extras e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Waldemar Ferreira
RECLAMADO Engil. Engenharia e Indústria LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Adicional Risco de Vida
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Adonias de Souza Pacheco
RECLAMADO Dergo
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES (ilegível)
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio, 13° salário
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Antônio Teixeira da Silva
RECLAMADO Osvaldo de Oliveira
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Caubi dos Santos Seabra- menor
RECLAMADO José Fornieles Robles
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de carregador. É menor e assistido pela genitora, alega que foi demitido sem justa causa com fundamento no art. 482, alínea “a” da CLT. A acusação que a reclamada fez contra ele não procede para uma justa causa, sendo calunia e improcedente.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO José Milton dos Santos
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso, 13° salário, férias, salário família, horas extras e FGTS
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE João Augusto
RECLAMADO Sociedade Astor de Mão de Obra LTDA.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Depósito do FGTS - AM com acréscimos legais
DECISÃO Desistência da Ação
RECLAMANTE Raimundo Antônio Dias
RECLAMADO Eternit do Brasil Cimento Amianto S/A
JUIZ DO TRABALHO Herácito Penna Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Indenização, Aviso Prévio, 13° Salário, Diferença De Salário, Férias Simples, Férias, Salários Retidos e Horas Extras
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João Dias Damasceno
RECLAMADO Candido Martins Noleto