JUIZ DO TRABALHO Messias S. Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio, Indenização, Hora Extra e 13° Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José Faustino da Costa
RECLAMADO Posto Brasmeq
JUIZ DO TRABALHO Herácito Penna Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES (ilegível)
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Indenização, Repouso Semanal Remunerado, Taxa de Insalubridade, 13° Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Alberto Francisco Miranda
RECLAMADO Sociedade de Automóveis Planalto Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Alberto de Souza Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Aviso Prévio, Indenização, 13° Salário e Férias
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Maria Helena Monteiro
RECLAMADO Lavanderia Araguaia
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Alberto de Souza e Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Indenização, Adicional Noturno, Salários Retidos, 13° Salário, Férias e Dif. de Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Salviano Neres
RECLAMADO Indústria e Comércio de Mármores Nacionais- Indusmar
JUIZ DO TRABALHO Messias S. Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio e 13° Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Urias Lucas da Silva
RECLAMADO Irmãos Costa Ltda. Tapeçaria do Lar
JUIZ DO TRABALHO Herácito Penna Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio, 13 Salário, Férias, Taxa de Insalubridade e Repouso Semanal Remunerado
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Antonio Marques da Silva
RECLAMADO Posto Guimarães
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Aviso Prévio, Salários e 13° Salário
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Alfredo Virgínio da Silva- Ricardo Cardez
RECLAMADO Restaurante El Tango
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Salários
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Ernesto Alves Rodrigues
RECLAMADO Fabiciano Santos
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Indenização adicional, FGTS.
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE João Francisco Sobrinho
RECLAMADO Rebrace- Reflorestamento do Brasil Central Com. e Ind. Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de Carpinteiro e se declarou optante pelo FGTS. Foi despedida injustamente no mês que antecede a data base para o aumento salarial conforme convenção sindical e não recebeu a indenização adicional prevista no art. 9° da Lei n° 6.708 de 30-10-79.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Indenização, Aviso Prévio, Férias Proporcionais e 13° Salário
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Antonio Alves
RECLAMADO Bernardes de Souza