JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE José de Souza Lima
RECLAMADO EMSA – Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião Amorim
OBJETO Salários retidos, 13°salário, salário família, FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Dúlio Machado do Nascimento
RECLAMADO SOMA- Soc. Moura e Alencastro, Construção, Comércio, e Indústria Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Marcos Afonso Borges
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Alberto de Souza Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Repouso Semanal, 13°Salário, Salários Retidos
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Roberto de Araújo
RECLAMADO Sociedade de Automóveis Planalto Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Luiz Carlos Alves
RECLAMADO Telhas de Anicuns Ltda.
RESUMO
O reclamante foi admitido como auxiliar de produção e não optou pelo FGTS. Prestou serviço pelo período de 3 meses e não teve sua CTPS anotada. Trabalhava 45 horas semanais e despedido não recebeu as reparações.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário proporcional
DECISÃO Desistência da Ação
RECLAMANTE Benedito Vila Nova Pereira
RECLAMADO Posto Petrogil
JUIZ DO TRABALHO Herácito Penna Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Aviso Prévio e 13° Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Nivaldo de Paula Souza
RECLAMADO Cooperativa Habitacional de Goiás
JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio, férias, 13º salário, saldo de salário e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Maria Nazarêta Jorge
RECLAMADO Raimundo Lustosa Corado
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio e 13° Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Juvenil Amaral
RECLAMADO Viação Araguarina
JUIZ DO TRABALHO Luiz Philipe Vieira de Mello
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio e Salário.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Alberto Lagamba
RECLAMADO José Francisco
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Valter Jorge Gomes
RECLAMADO Elle Center Calçados Ltda.
RESUMO
O reclamante é comerciário e foi admitido na função de balconista, recebendo sob comissão de venda, tendo sua CTPS, assinada somente em 01 de fevereiro de 1982, assim como o salário mínimo. Foi optante pelo FGTS, mas o mesmo nunca foi depositado.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região