JUIZ DO TRABALHO Messias S. Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Indenização, Aviso, Férias, 13° Salário e Dif. de Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Orlando Bisinotto
RECLAMADO Sarno & Filho Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Messias de Souza Costa
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso, 13º mês e Horas extras
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Marli de Carvalho
RECLAMADO Armazém Correia – Nelson Candido Correia
JUIZ DO TRABALHO Marcos Afonso Borges
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Repouso Semanal Remunerado
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Alfredo Machado Roque
RECLAMADO S/A Tecidos Votex “Casa Jaraguá”
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES José Milton Oliveira
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, férias, 13°salário, etc.
DECISÃO Procedente em parte
RECLAMANTE Felix Gomes dos Santos
RECLAMADO Monte Carlo Pizzaria
RESUMO
O reclamante foi admitido na função de garçom com remuneração fixa mais comissão de 10%. Cumpria jornada diária das 17 horas às 24 horas. Não teve sua CTPS assinada, o que requer na forma da lei.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Diferença de Indenização
DECISÃO Improcedente
RECLAMANTE Altair Pereira da Silva
RECLAMADO Texaco Produtos de Petróleo S/A
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio e 13° Salário
DECISÃO Procedente
RECLAMANTE Alfredo Alves dos Santos
RECLAMADO Imobiliária Dantas e Pimentel Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Aviso Prévio, Indenização, 13° Salário, Gratificação, Férias Proporcionais
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Wilma Berenice Vasconcelos
RECLAMADO Banco Mercantil de Minas Gerais
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Dif. salariais, Salários, Férias, Aviso Prévio e Indenização.
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Alcindo Lemes de Souza
RECLAMADO Tecidos Votex (Casas Jaraguá)
JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Aviso Prévio
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE Fideles Rodrigues da Silva
RECLAMADO Recapagem Canadense
JUIZ DO TRABALHO Gustavo Pena de Andrade
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS
OBJETO Dif. de Salário, Salários e Aviso Prévio.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Olímpio Francisco de Araujo
RECLAMADO Valdivino Rodrigues Rosa