JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO AM do FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Elias Neto dos Santos
RECLAMADO Exmil - Exploradora de Minerais Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO AM do FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Elias Neto dos Santos
RECLAMADO Transer – Transporte Serviços Representações Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13º salário, diferença de aviso, férias, salário retido, horas extras, FGTS e guias para movimentação
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Terezinha Sueli da Silva
RECLAMADO Panificadora Rainha Ltda.
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO 13° salário e férias
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Jesiel dos Santos Nóbrega
RECLAMADO Rosana Artes Gráficas
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE João dos Reis
RECLAMADO Condomínio do Edf. Anhanguera
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias, horas extras, FGTS e guias para movimentação
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Marinho José Batista
RECLAMADO Viação Araguarina
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, salário retido, 13°salário, férias, FGTS e guias para movimentação
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Ana Celestina de Sena
RECLAMADO Lipater- limpeza Pav. e Terraplan.
JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Lino Ribeiro Cabral Neto
RECLAMADO Arco- Engenharia Comércio e Indústria Ltda.
RESUMO
O reclamado foi admitido como encarregado de pedreiro no ano de 1977 e demitido injustamente sem aviso prévio e nega a reclamada a efetuar o pagamento das reparações legais decorrentes da imotivada rescisão contratual e pleiteia: aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais 13°salário.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoJUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13°salário, férias, descanso semanal remunerado, salário retido, FGTS, depósito e guias para movimentação
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Dirceu Guerra
RECLAMADO Cieel - Comércio Indústria Eletro
JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso, salário, comissões não recebidas, horas extras e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Gesmar Gomes de Miranda
RECLAMADO Singer Ltda.