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Reclamação Trabalhista 501/1976
Reclamação Trabalhista 501/1976
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-501.76 · Processo · 15/03/1976
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO FGTS e salário família
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Maria Abadia de Oliveira
RECLAMADO Choparia Stalia Ltda.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 501/1973
Reclamação Trabalhista 501/1973
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-501.73 · Processo · 14/03/1973
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso Prévio, 13° salário, férias proporcionais, salários retidos, Descanso Semanal Remunerado
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Luiz Carlos Soares Bessa
RECLAMADO Comercial Mineira LTDA. Panificadora Pão de Mel

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 500/1983
Reclamação Trabalhista 500/1983
BR BR.TRT18 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-500.83 · Processo · 1983
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Platon Teixeira de Azevedo Filho
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Expedito Domingos Bezerra
OBJETO Aviso prévio, etc.
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Valdemar Alves de Castro
RECLAMADO Consciente- Construtora e Incorporadora Ltda.

RESUMO

O reclamante foi admitido na função de eletricista no ano de 1976 e sempre trabalhou nessa profissão. Ao ser admitido a reclamada lhe exigiu assinatura do Contrato de Experiência, ferindo assim os preceitos contidos na clausula 22 da mesma convenção.

 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Reclamação Trabalhista 500/1977
Reclamação Trabalhista 500/1977
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-500.77 · Processo · 15/03/1977
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Júnior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Daniel Viana
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. de Amorim
OBJETO Aviso prévio, 13° salário, férias e salário família
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Sebastião Honorato Teixeira
RECLAMADO Tocantins Empreendimento LTDA.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 500/1976
Reclamação Trabalhista 500/1976
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-500.76 · Processo · 15/03/1976
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Repousos semanais remunerados e FGTS
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Domingas Pinheiro
RECLAMADO Cloves Cavalcante de Souza

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 500/1973
Reclamação Trabalhista 500/1973
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-500.73 · Processo · 14/03/1973
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Aviso prévio,13º salário, férias proporcionais, FGTS
DECISÃO Arquivamento
RECLAMANTE José Francisco de Moraes
RECLAMADO Antônio Magalhães de Oliveira- Panificadora Sol nascente

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 500/1965
Reclamação Trabalhista 500/1965
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-500.65 · Processo · 12/08/1965
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Penna Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS D. Marinho
OBJETO Indenização, Salário Retido, Férias, 13° Salário e Dif. de Salário
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Manoel Pontes de Freitas
RECLAMADO Sotel Modas S/A

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 50/1976
Reclamação Trabalhista 50/1976
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-50.76 · Processo · 08/01/1976
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO João Batista de Oliveira Rocha
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Ney de Castro
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Sebastião G. Amorim
OBJETO Procedente
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Eloisio Alberto Barbosa
RECLAMADO Rosana Artes Gráficas LTDA.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 50/1971
Reclamação Trabalhista 50/1971
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-50.71 · Processo · 18/01/1971
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Herácito Pena Junior
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Bravo Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Levy Vigilato Cunha
OBJETO FGTS, aviso, férias, salários retidos
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Damião Araújo de Souza
RECLAMADO EMEL S/A Engenharia e Materiais Elétricos

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Reclamação Trabalhista 50/1966
Reclamação Trabalhista 50/1966
P-578.67 TRT18-FJ-1G-DI-JCJ1-50.66 · Processo · 17/01/1966
Parte de Fundo: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

JUIZ DO TRABALHO Paulo Fleury da Silva e Souza
JUIZ CLASSISTA EMPREGADORES Orlando Torres
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOS Domiciano Marinho
OBJETO Taxa de Insalubridade
DECISÃO Acordo
RECLAMANTE Alberto Francisco Miranda
RECLAMADO Sociedade de Automóveis Planalto Ltda.

 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região